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DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA HARMONIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO
Revista Raízes no Direito, 2023 O presente texto tem como objetivo discutir acerca da publicidade, suas questões, suas consequências e reflexos juridicos originados pela positivação no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
G. C. B. Reis
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OS MEIOS DE DEFESA NA EXECUÇÃO
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado.
Leonardo Greco
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Encontros Bibli, 2021 Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano.
Hélio Márcio Pajeú +1 more
doaj +1 more source
A TESE DA "LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA" VS. O DIREITO À VIDA DAS MULHERES
Virtuajus, 2023 O presente artigo explana como a “tese da legitima defesa da honra” apresentada como defesa do réu no âmbito de atuação no “tribunal do júri”, pode ser uma forma de violação do direito constitucional à igualdade das mulheres perante os homens, na ...
Rebecca de Moura Caldas
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Brazilian Journal of Development, 2023 Este artigo aborda o tema da não obrigatoriedade da defesa exercida por advogado no processo administrativo disciplinar (PAD) da Polícia Militar do Paraná (PMPR), considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório. O estudo analisou o conceito
Marcio Rogério Neppel
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2022 O presente artigo versa sobre a inconstitucionalidade advinda pela nova redação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal, trazida pela Lei 13.964/19, intitulada “Pacote Anticrime”.
Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha
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Currículo e Formação de Professores: Uma Abordagem Histórico-Crítica
Revista GESTO-Debate, 2022 O presente artigo é instrumento por meio do qual abordamos os fundamentos do currículo e da formação de professores a partir das contribuições da ontologia lukácsiana e da pedagogia histórico-crítica.
R. Rossi
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DA (IN)EFICÁCIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS
Revista Direitos Culturais, 2022 O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre ...
Danilo Henrique Nunes +2 more
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CAPITALISMO, REGIME DE EXCEÇÃO E CRIMES DE LESA HUMANIDADE
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2022 O artigo é de caráter ético-teológico. Tem como objetivo discorrer sobre dois crimes de lesa humanidade cometidos pelo capitalismo no contexto histórico da conquista e da colonização na América e na África: tráfico de seres humanos e a escravização dos ...
É. Gasda
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Revista Encontros Teológicos, 2021 Os riscos iminentes do colapso ecológico global, de uma guerra nuclear e de erosão dos regimes políticos democráticos, baluartes de defesa da sustentabilidade e da paz, evidenciam a urgência de superar radicalmente as fronteiras de exclusão mantidas pelo
Reinaldo Matias Feluri
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