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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.
Revista Pegada Eletrônica, 2016 A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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O não-poder do papa em Guilherme de Ockham [PDF]
, 2006 Os escritos políticos de Ockham giram ao redor da pergunta a respeito do poder do papa. Como esse poder foi concedido por Cristo, deve-se consultar a Sagrada Escritura para saber o que ela diz a respeito. Mas a exegese bíblica cabe aos teólogos e não aos
De Boni, Luis Alberto
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]
, 2010 O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]
, 2007 Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
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Aspectos da antecipação de tutela : CPC, art. 273 [PDF]
, 1998 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a eficácia, no tempo, da tutela antecipada e as ...
Carneiro, Athos Gusmão
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A inconstitucionalidade da votação secreta do Tribunal do Júri
Revista Espaço Acadêmico, 2017 A votação secreta do Tribunal do Júri brasileiro é prevista no artigo 485, caput e § 1º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008.
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior
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Educação, inovação, qualidade : A construção de um direito [PDF]
, 2014 Fil: Petry, Oto João.
Petry, Oto João, Sudbrack, Edite Maria
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Por qué pensar aos valores morais na sociedade de angolana
EntretextosOs valores morais constituem a maior preocupação e melhor aspiração que a sociedade angolana augura alcançar para tornar a vida cotidiana harmoniosa, cordial e urbana. Tal desafio requere do concurso de esforço da sociedade em plenitude, face as inúmeras
Albano Lemos Sapalo +1 more
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]
, 2013 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
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Educação do corpo em movimento
Contexto & EducaçãoO presente artigo objetiva apresentar uma síntese do pensar a educação do corpo na perspectiva de um grupo de intelectuais que discutem tal questão, especialmente por intermédio, das ciências humanas e explorar a teia de interdependências configuradas ...
Deivide Telles de Lima +2 more
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