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Revista Foco, 2023 A vida é um bem jurídico que goza de ampla proteção no ordenamento jurídico pátrio. Neste sentido, a punição para aquele que a viola deve ser rígida, não afastando, porém, a possibilidade de ampla defesa por parte do acusado.
Alonne Barbosa Lima +2 more
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Pragmática linguística no procedimento penal do Júri:
Revista do Direito Público, 2023 Valendo-se de referenciais provenientes da pragmática linguística e dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, os quais permeiam o caráter democrático do tribunal do júri, defende-se a importância do discurso racional, em ...
Silvio José Farinholi Arcuri +1 more
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A PRAGMÁTICA LINGUÍSTICA NO PROCEDIMENTO PENAL DO JÚRI
Revista do Direito Público, 2023 Valendo-se de referenciais provenientes da pragmática linguística e dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, os quais permeiam o caráter democrático do tribunal do júri, defende-se a importância do discurso racional, em ...
Silvio José Farinholi Arcuri +1 more
doaj
O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Percurso, 2022 O objetivo do presente trabalho é enaltecer o Tribunal do Júri, tendo em vista que neste ano comemora-se o seu bicentenário. A temática justifica-se diante do rito do júri ser considerado distinto e uma das melhores estruturas para o exercício da cidadania e refletir a importância da democracia na sociedade brasileira.
NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA +3 more
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Diretrizes do combate à peste no Brasil
Memorias do Instituto Oswaldo Cruz, 1947 Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e
João de Barros Barreto, Almir de Castro
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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.
Revista Pegada Eletrônica, 2016 A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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Notas sobre a amizade, a vida retirada, e a plenitude, a partir da filosofia de Rousseau
, 2017 Pretendo realizar uma aproximacao, com esse artigo, das “Cartas a Malesherbes” e do “Meu retrato”, dois pequenos textos de Rousseau que se incluem no rol de seus trabalhos epistolares, confessionais e autobiograficos.
A. Espíndola
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]
, 2010 O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]
, 2007 Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
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O não-poder do papa em Guilherme de Ockham [PDF]
, 2006 Os escritos políticos de Ockham giram ao redor da pergunta a respeito do poder do papa. Como esse poder foi concedido por Cristo, deve-se consultar a Sagrada Escritura para saber o que ela diz a respeito. Mas a exegese bíblica cabe aos teólogos e não aos
De Boni, Luis Alberto
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