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Justiça e pena à luz dos direitos humanos [PDF]
, 1998 Conferência de encerramento do I Congresso Nacional de Execução da Pena, realizado em Fortaleza de 24 a 26/09/1997.Traz um breve histórico da discussão em torno dos direitos fundamentais da pessoa humana e da relação direta das desigualdades sociais e ...
Assis, Dom Raymundo Damasceno
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As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010 O presente artigo procura, com base na dogmática alemã acerca dos direitos fundamentais, estabelecer os limites às restrições dos direitos fundamentais penais.
Fábio Luís Mariani de Souza
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A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS AÇÕES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL [PDF]
, 2017 RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e social, que na agenda governamental conduzem um processo de desmonte das conquistas democráticas, de direitos fundamentais da classe trabalhadora nas ...
Curtis, Kelvin Henrique Bernardo +1 more
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REVISTA QUAESTIO IURIS, 2014 DOI: 10.12957/rqi.2014.10678Trabalho enviado em 24 de fevereiro de 2014. Aprovado em 13 de março de 2014.Resumo: Este artigo visa provocar na comunidade jurídica reflexão e discussão, sem obviamente esgotá-las, concernente à concretização do princípio da plenitude de defesa em sua máxima efetividade, isto é, quando em desenvolvimento pleno no tribunal ...
openaire +2 more sources
, 2006 Pondera sobre a necessidade da completa ruptura da doutrina do menor em situação irregular e na implantação da doutrina da proteção integral e da garantia prioritária na proteção dos novos direitos, como condição para melhorar a qualidade de vida das ...
Souza, Jadir Cirqueira de
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Estudio comparativo entre series del pregrado en enfermería: representaciones de los cuidados al cuerpo del cliente [PDF]
, 2006 OBJECTIVES: To know the perceptions of undergraduate nursing students regarding the way they view the body of the client and to categorize the themes that emerged from the students' perceptions.
Brêtas, José Roberto da Silva +1 more
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Vagotomia troncular mais antrectomia como tratamento cirúrgico das úlceras pépticas crônicas. [PDF]
, 1984 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Clínica Cirúrgica, Curso de Medicina, Florianópolis ...
Lungwtz, Marcos Tadeu
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Veritas, 2017 Pretendo realizar uma aproximação, com esse artigo, das “Cartas a Malesherbes” e do “Meu retrato”, dois pequenos textos de Rousseau que se incluem no rol de seus trabalhos epistolares, confessionais e autobiográficos.
Espíndola, Arlei de
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Isabel II e a Bula Regnans in Excelsis, do Papa Pio V [PDF]
, 2003 Roma, 27 de Abril de 1570. Pretendendo tomar uma atitude de firmeza perante o que considerava ser desestabilização religiosa na Inglaterra, e imbuído do espírito tridentino, que tinha feito sentir a necessidade de posições drásticas por parte da igreja ...
Vargas, Maria Ester
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Transformações econômicas e democracia liberal : a Via Chilena ao Socialismo e o conflito da propriedade privada [PDF]
, 2010 Um dos pressupostos ideais da democracia liberal é o pluralismo ideológico e abertura à contestação. No que tange à dimensão econômica, contudo, esses pressupostos não são necessariamente válidos.
Negri, Camilo
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