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Reconfiguraciones del poder y la gestión local: afectos y tensiones que reinventan al Estado

Anthropologica, 2012
La estructura estatal y la gestión local están constituidas desde espacios y personajes cuyas relaciones políticas y sociales generan efectos inesperados.
Jimena Lynch Cisneros
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Comissão de valores mobiliários - Poder normativo - Controle do mercado financeiro

Revista de Direito Administrativo, 1985
- Constitucionalidade da lei que atribui poder normativo aosórgãos de controle do mercado financeiro.
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Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição [PDF]

, 2004
Analisa a conformação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional com a Constituição brasileira à luz do princípio da complementaridade, enfrentando os conhecidos núcleos de conflitos entre a normatividade do sistema garantidor internacional e o direito
Tomaz, Carlos Alberto Simões de
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Las relaciones de poder en la escuela pública : un estudio de caso [PDF]

, 2014
Neste artigo, apoiando-nos em alguns autores que perspectivam o poder como um elemento substantivo – poder instituído – e outros que o analisam como um verbo em ação – poder instituinte (ROCHA, 2007), destacando algumas das tipologias de poder ...
Fernandes, Amália Gonçalves, Rocha, Maria Custódia Jorge da   +1 more
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O PODER NORMATIVO DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS

Revista de Direito Sanitário, 2016
O objetivo deste artigo é discutir o poder normativo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a efetividade de suas normas, no bojo do Direito Sanitário brasileiro.
Thiago Marques Leão, Sueli Gandolfi Dallari   +1 more
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Conselheiro Luiz Fux

Revista CNJ
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. PROMOÇÃO DE COTAS RACIAIS NOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL. ATO APROVADO.
Conselheiro Luiz Fux
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Concessões e autorizações Petrolíferas e o Poder Normativo da ANP

Revista de Direito Administrativo, 2002
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Conselheiro Giovanni Olsson

Revista CNJ
ATO NORMATIVO. PROPOSTA DE EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO. INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) PELO PODER JUDICIÁRIO. ACESSO À JUSTIÇA. ATO APROVADO.
Conselheiro Giovanni Olsson
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¿Posibilitan las teorías de la sociedad de J. Habermas y A. Honneth una crítica del capitalismo?. [PDF]

, 2012
En el siguiente artículo el autor enfatiza sobre la crítica del capitalismos realizadas por la teoría de Habermas para mostrar sus posibles límites e insuficiencia con respecto a este tema.
Romero, José Manuel
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Conselheira Salise Sanchontene

Revista CNJ
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. ESTABELECE, PARA ADOÇÃO DE PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS JULGAMENTOS EM TODO O PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETRIZES DO PROTOCOLO APROVADO PELO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA CNJ N.
Conselheira Salise Sanchoetene
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