Results 81 to 90 of about 833 (170)

[Social participation in Chile's healthcare system: Reflective contributions from bioethics.] [PDF]

Salud Colect, 2023
Guerrero-Nancuante C, Melo A, Gundelach P, Fuster N.   +3 more
europepmc   +1 more source

((D)(E-)) Valuation of the EU’s “Moral Power” in the European Neighbourhood (Policy) (ENP)

OASIS
Inspirado en la Nueva Guerra Fría entre Rusia y Occidente desde 2014, este artículo se basa en la teoría moral que gira en torno al marco conceptual del “poder moral” que procede teóricamente del poder “civil”/“normativo/”ética” europeo.
Syuzanna Vasilyan
doaj   +1 more source

Poder normativo setorial das Agências Reguladoras e precedentes (não) vinculantes

Revista Digital de Direito Administrativo
The article has the intent to investigate the relation between the Judiciary and the Regulatory Agencies’ normative competence, specially when it comes to appealability of the administrative act and its bindingness (or not) to precedents, along with the new systematization brought by the Civil Procedure Code of 2015.
openaire   +1 more source

O poder normativo das agências reguladoras e a constitucionalidade dos princípios inteligíveis

Revista Digital de Direito Administrativo, 2019
As agências reguladoras exercem poder normativo com base em leis que, de forma ampla e abstrata, preveem o que a doutrina convencionou chamar de princípios inteligíveis. Os princípios inteligíveis somente estabelecem parâmetros e objetivos a serem alcançados pela agência reguladora.
openaire   +2 more sources

O Poder Normativo das Agências Reguladoras e o Indivíduo Como Sujeito de Direito

Direito Público, 2010
O presente artigo se propõe a analisar a repercussão do agigantamento do ambiente normativodo Estado brasileiro, verificado a partir do advento do Estado regulador, no patrimônio jurídicodo indivíduo. Para tanto, será necessário identificar, em primeiro,
LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO
doaj  

Conselheiro Viera de Mello Filho

Revista CNJ
ATO NORMATIVO. REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO INSTAURADAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. APLICAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES CNJ N. 75/2009, 81/2009 E 203/2015. ATO APROVADO.
Conselheiro Viera de Mello Filho
doaj  

Poder normativo, a União Europeia e a política ambiental

, 2012
Esta tese procura analisar de forma metódica o conceito de ‘poder normativo’ com a produção de um estudo teórico comparativo, no qual três formas de perspectivar as Relações Internacionais esgrimem os seus argumentos sobre este poder: a sua relevância, a sua aplicabilidade, as suas características e os seus limites.
openaire   +1 more source

[Health policy dialogue to strengthen nursing in UruguayDiálogo político-sanitário para o fortalecimento da enfermagem no Uruguai]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2023
Ferreira Umpiérrez A, Pérez M, Valli C, Gómez Garbero L, Olivera C, Moreno Dias B, De Bortoli Cassiani SH.   +6 more
europepmc   +1 more source

[Public policies for an intercultural approach to the health of Pu Mapuce Zomo]. [PDF]

Religacion, 2023
Garat CDR.
europepmc   +1 more source

Ethical regulation of digital health applications in the COVID-19 pandemic. [PDF]

Rev Bioet Derecho Perspect Bioet, 2023
Lascano MP, Daly T.
europepmc   +1 more source