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“Green peppers, tomatoes, and lemons, disunite!”: Feminist solidarity in times of wars
American Anthropologist, Volume 126, Issue 3, Page 509-520, September 2024.Abstract This article focuses on female bodies co‐laboring across the racial lines and academic‐activist divides to explore both the potentials and constraints of feminist solidarity in the hyper‐masculine and ultra‐nationalist normative order of the global war on terror.
Serra Hakyemez, Ozlem Yasak
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Poder de polícia - Ato normativo - Filme nacional
Revista de Direito Administrativo, 1984 Tribunal Federal de ...
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Food Risk Assess Europe, Volume 2, Issue 3, July 2024.Abstract The Barcelona Public Health Agency (ASPB) asked the Scientific Advisory Committee on Food Safety for an opinion on the safe shelf life of Listeria monocytogenes in certain products (cheeses, cooked meats, including pâtés, and cured meats) sliced and prepackaged prior to retail sale.
Sara Bover Cid +6 more
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Poder normativo das agências reguladoras norte-americanas
Revista de Direito Administrativo, 2002 1. Introdução. 2. Direito administrativo norte-americano e agências administrativas. 2.1. Noção de direito administrativo para o direito norte-americano. 2.2. Noção de agências administrativas 2.2.1. Conceito. 2.2.2. Classificações. 2.3. Evolução do direito administrativo norte-americano. 3.
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Juzgar a jueces. Discurso normativo regio, control judicial y poder político (Castilla, siglo XV) [PDF]
Trabajos y comunicaciones, 2020 A partir de considerar la administración de justicia como un acto de gobierno y, por lo tanto, inescindible de las relaciones de poder político, en el presente artículo analizaremos, los dispositivos y discursos destinados a controlar la conducta de los jueces en la Corona de Castilla hacia finales del siglo XV, así como las consecuencias y ...
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Autonomia universitária - Poder normativo federal - Autorização de curso
Revista de Direito Administrativo, 1994 O ato ministerial atacado, apoiado no art. nº 209, II, da Constituição Federal, no art. 2º do Decreto nº 359, de 9.12.91, no art. 2º do Decreto nº 98.377, de 8.11.89, e no art. 3º do Decreto nº 77.797, de 9.6.76. está ao amparo da legislação de refência e os decretos que lhe servem de fundamento não infringem o princípio da legalidade, não violam o ...
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AGÊNCIAS REGULADORAS: PODER NORMATIVO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DECISÓRIOS
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2021 O presente artigo teve como objetivo abordar os principais aspectos do poder normativo conferido às Agências Reguladoras, bem como discutir sobre a possibilidade e vantagens da participação social no que se refere às decisões tomadas por parte da Administração Pública.
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El control de legalidad del convenio colectivo [PDF]
, 2004 El control de legalidad del convenio, cuyo fundamento se encuentra en el Estado de Derecho y en el derecho a la tutela judicial efectiva, ha ido evidenciando en su puesta en práctica los defectos consustanciales a un modelo de control, articulado sobre ...
Sáez Lara, Carmen
core
Revista CNJATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. TRATAMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS NO CASO DE APREENSÃO, REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OU CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS. PODER JUDICIÁRIO.
Conselheira Rosa Weber
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Conselheira Salise Monteiro Sanchotene
Revista CNJ, 2023 EMENTA: ATO NORMATIVO. RECOMENDAÇÃO. PROTOCOLO PARA JULGAMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS. PRIMEIRO ESCOPO. PROVAS PRODUZIDAS EXCLUSIVAMENTE POR SENSORIAMENTO REMOTO. ATRIBUIÇÕES DA RESOLUÇÃO CNJ N. 433/2021.
Conselheira Salise Monteiro Sanchotene
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