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The Normative Shield: How the BRICS Loose Alliance Promotes Authoritarian Resilience
World Affairs, Volume 189, Issue 3, Fall 2026.ABSTRACT This article investigates whether the BRICS grouping strategically deploys high‐level diplomatic visits to bolster incumbent autocrats facing domestic instability, thereby promoting “authoritarian durability.” Utilizing a novel dataset of official visits by the five core members (Brazil, Russia, India, China, and South Africa) between 1991 and
Bülent Aras, Burcu Fazlıoğlu
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O poder normativo da justiça do trabalho [PDF]
, 2011 Do significado jurídico da expressão "de comum acordo", constante do art.
Neves, José Tôrres das
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A NATUREZA JURÍDICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. ORLANDO GOMES. 1. 1 . Obstáculos iniciais; 1. 2. Tipos de convenções coletivas; 1. 3. Lei e contrato: diferenciação e antinomia; 1. 4. Natureza negociai da convenção coletiva. 2. DARCY BESSONE. 2. 1. Crítica às teorias civilistas; 2. 2.
Dilvanir José da Costa
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2022 O presente artigo caracteriza-se em uma análise de conjuntura da Resolução nº 125 publicada no ano de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses no âmbito ...
Fabiane Mazurok Schactae +1 more
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World Affairs, Volume 189, Issue 1, Spring 2026.ABSTRACT This study conducts a comprehensive and critical examination of the interplay between development assistance and strategic geopolitical objectives in the European Union's (EU) engagement with African crises. Although the EU positions itself as a normative power committed to advancing peace, development, and human rights, its practices often ...
Edmond Chick +1 more
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Direitos fundamentais, decisões judiciais e efeito vinculante [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAo falarmos em direito, não podemos deixar de considerar um avanço as Constituições escritas e seu poder normativo, bem ...
Corrêa, Luciana Claudete Meirelles
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Escribir en comunidad: Construcción de relaciones y responsabilidad en la producción de conocimiento
American Anthropologist, Volume 127, Issue 3, Page 447-465, September 2025.ABSTRACT As anthropology reckons with its past, present, and future, anthropologists increasingly seek to challenge inequities within the discipline and academia more broadly. Anthropology, regardless of subdiscipline, is a social endeavor. Yet research often remains an isolating (though not necessarily solitary) process, even within research teams and
Jordi Armani Rivera Prince +16 more
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Presentación. Justicia, Gobiernos indígenas, Sistemas normativos y de poder
Revista pueblos y fronteras digital, 2011 Los textos que integran el presente número de la revista Pueblos y fronteras digital se orientan a colocar nuevamente en el debate los temas relacionados con diversos derechos sociales: derecho a la salud, formas jurídicas de los pueblos indios, peritaje antropológico, cosmovisión, educación, política y relaciones de género.
José Rubén Orantes García +2 more
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A rescisão do contrato de prestação de serviços de telecomunicação por parte do consumidor conforme a resolução n. 632 da Anatel [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com a onda de privatizações ocorridas no Brasil, na década de 1990, criaram-se as agências reguladoras, entes administrativos autônomos com alto grau de ...
Pereira, Vinicius Paulo Jacobsen
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O positivismo normativo de Hans Kelsen e o problema do decisionismo judicial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Pretende-se analisar, primeiramente, as principais características do Positivismo Normativo de Kelsen e, posteriormente, verificar quais as soluções que essa teoria apresenta para o problema do decisionismo judicial.
Alexandre Brandão Rodrigues
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