Results 41 to 50 of about 471,975 (209)
O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde
Revista CNJ, 2020 Aborda o exercício do poder normativo pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a fim de compreender sua relevância normativa no cenário de intensificação do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil nos últimos anos. Para tanto, baseia-
Pedro Germano dos Anjos +1 more
doaj
World Affairs, Volume 189, Issue 1, Spring 2026.ABSTRACT This study conducts a comprehensive and critical examination of the interplay between development assistance and strategic geopolitical objectives in the European Union's (EU) engagement with African crises. Although the EU positions itself as a normative power committed to advancing peace, development, and human rights, its practices often ...
Edmond Chick +1 more
wiley +1 more source
O poder normativo das agências reguladoras
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007 1. Colocação do tema. 2. s atribuições das entidades reguladoreas diante da separação dos poderes. 3. A descentralização normativa no estado contemporâneo. 4. O poder normativo das agências reguladoras e os princípios do estado de direito. 5. A delegificação. 6. O caráter não exclusivo da competência normativa do chefe do poder executivo. 7. Conclusão.
openaire +2 more sources
Escribir en comunidad: Construcción de relaciones y responsabilidad en la producción de conocimiento
American Anthropologist, Volume 127, Issue 3, Page 447-465, September 2025.ABSTRACT As anthropology reckons with its past, present, and future, anthropologists increasingly seek to challenge inequities within the discipline and academia more broadly. Anthropology, regardless of subdiscipline, is a social endeavor. Yet research often remains an isolating (though not necessarily solitary) process, even within research teams and
Jordi Armani Rivera Prince +16 more
wiley +1 more source
Sobre as professoras de "antigamente" que eram "feias" e "usavam óculos"... [PDF]
, 2002 Trata-se de uma leitura das experiências das professoras mineiras nas atividades de ensino e de preparação escolar para o exercício de tal função. Tendo por referência o quadro nocional dos estudos de gênero e da teoria das representações sociais ...
Muniz, Diva do Couto Gontijo
core
Poder normativo das cortes constitucionais: o caso brasileiro [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2016 As constituicoes, como documentos vivos e abertos a acao do tempo, estao sujeitas ao panta rhei, a lei da eterna transformacao. Na medida em que disponham de forca normativa ─ por sua propria natureza e funcao, todas elas possuem esse atributo em alguma medida ─ , ao mesmo em que se modificam, vao modificando a realidade em que emergem e sobre a qual ...
openaire +1 more source
Writing in community: Relationship building and accountability in knowledge production
American Anthropologist, Volume 127, Issue 2, Page 319-338, June 2025.Abstract As anthropology reckons with its past, present, and future, anthropologists increasingly seek to challenge inequities within the discipline and academia more broadly. Anthropology, regardless of subdiscipline, is a social endeavor. Yet research often remains an isolating (though not necessarily solitary) process, even within research teams and
Jordi Armani Rivera Prince +16 more
wiley +1 more source
Poder normativo de entes reguladores
Revista de Direito Administrativo, 2002 I - A Constituição Federal de 1988 e o direito fundamental ao serviço público adequado - II - Administração pública e serviços públicos - III - ReguLação e princípios do sen1iço público - IV - Participação dos cidadãos na atividade dos entes reguladores.
openaire +2 more sources
Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça: limites constitucionais
Scientiam Juris, 2013 Atendendo ao reclame social de celeridade e transparência no Judiciário, promoveu-se um despertar de uma nova ordem constitucional, decorrente da introdução da Emenda Constitucional 45/2004. Perspectivas diversas surgiram dessa nova realidade constitucional, destacando-se, entre elas, o Conselho Nacional de Justiça.
Hirlidan Luce Tainá Santos Cruz +1 more
openaire +1 more source
El poder normativo de España en la constitución de la comunidad iberoamericana
methaodos revista de ciencias sociales, 2021 El siguiente trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre la constitución de la comunidad Iberoamérica a partir de la formación de España como potencia normativa, en donde, la cooperación internacional para el desarrollo como expresión de la política exterior española permite dilucidar su focalización estratégica.
Alberto Castillo +1 more
openaire +3 more sources