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Transición jurídica de las instituciones en el SIDH “glosa decenal del derecho americano en la materia"

Revista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2019
El artículo trata de analizar la Transición Jurídica decenal de las instituciones en el SIDH, como sistema normativo sobre la protección a los derechos humanos en el continente americano.
Henry Javier Valle Benedetti, Olga Patricia Alvis Miranda, Jessi Katerine Marín Montoya   +2 more
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GRAND FINALE OF THE WORK OF OLIVEIRA VIANNA IN OUR CONSTITUTION?

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017
This article aims to investigate the interpretation of Oliveira Vianna about the phenomenon that triggered the development of the new urban working class, as well as their conflicts.
Marcelo Tolomei Teixeira, Daury Cesar Fabriz   +1 more
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Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
O presente artigo objetiva analisar na dimensão procedimental/processual os direitos de participação e acesso ao Poder Judiciário, tendo como pressuposto a informação e a educação ambiental. Ressaltam-se as possibilidades de efetivação desses direitos no
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Angela Almeida   +2 more
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Recommended operating room practice during the COVID‐19 pandemic: systematic review

BJS Open, Volume 4, Issue 5, Page 748-756, October 2020., 2020
This rapid systematic review was performed to identify contemporary evidence relating to operating room (OR) practice during the COVID‐19 pandemic. Evidence underpinning the review was sparse; however, consensus regarding many aspects of OR practice was apparent.
Welsh Surgical Research Initiative (WSRI) Collaborative, T. Abdelrahman, J. Ansell, C. Brown, R. Egan, T. Evans, E. Ryan Harper, R. L. Harries, L. Hopkins, O. James, S. Lewis, W. G. Lewis, O. Luton, K. Mellor, A. G. Powell, D. Robinson, R. Thomas, A. Williams, A. J. Beamish   +18 more
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Poder normativo de entes reguladores

Revista de Direito Administrativo, 2002
I - A Constituição Federal de 1988 e o direito fundamental ao serviço público adequado - II - Administração pública e serviços públicos - III - ReguLação e princípios do sen1iço público - IV - Participação dos cidadãos na atividade dos entes reguladores.
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O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde

Revista CNJ, 2020
Aborda o exercício do poder normativo pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a fim de compreender sua relevância normativa no cenário de intensificação do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil nos últimos anos. Para tanto, baseia-
Pedro Germano dos Anjos, Gabrielle Cruz Oliveira   +1 more
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Poder normativo das cortes constitucionais: o caso brasileiro [PDF]

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2016
As constituicoes, como documentos vivos e abertos a acao do tempo, estao sujeitas ao panta rhei, a lei da eterna transformacao. Na medida em que disponham de forca normativa ─ por sua propria natureza e funcao, todas elas possuem esse atributo em alguma medida ─ , ao mesmo em que se modificam, vao modificando a realidade em que emergem e sobre a qual ...
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Using the capabilities approach to achieve people‐centered conservation

Conservation Biology, EarlyView.
Abstract Top‐down interventions carried out by state and nonstate institutions to conserve biodiversity and improve the lives of forest‐proximate people (FPP) in the Global South tend to reflect economistic understandings of human well‐being. More progressive and people‐centered conservation projects are guided by normative visions of how the world ...
Arthur Rodrigues, Felipe P. L. Melo, Lucas Alencar, James Angus Fraser, Luke Parry   +4 more
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Digital Futures Between Participatory Digital Democracy and Participatory Digital Fascism

Policy &Internet, Volume 18, Issue 3, September 2026.
ABSTRACT This paper explores one of the defining political questions of the twenty‐first century: will digital technologies strengthen democracy or accelerate new forms of authoritarianism and fascism? Against the backdrop of platform capitalism, AI‐driven communication, surveillance infrastructures, disinformation and democratic crisis, the study asks
Christian Fuchs, Kevin Friesch, Joel Museba   +2 more
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Instrumentos que avaliam a mobilidade de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista: Uma revisão sistemática e mapa de decisão

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 8, Page e118-e132, August 2026.
Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
Arthur Felipe Barroso de Lima, Amanda Cristina Fernandes, Amanda Alves Rodrigues Soares, Hércules Ribeiro Leite, Ricardo Rodrigues de Sousa Junior   +4 more
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