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GRAND FINALE OF THE WORK OF OLIVEIRA VIANNA IN OUR CONSTITUTION?
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017 This article aims to investigate the interpretation of Oliveira Vianna about the phenomenon that triggered the development of the new urban working class, as well as their conflicts.
Marcelo Tolomei Teixeira +1 more
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Recommended operating room practice during the COVID‐19 pandemic: systematic review
BJS Open, Volume 4, Issue 5, Page 748-756, October 2020., 2020 This rapid systematic review was performed to identify contemporary evidence relating to operating room (OR) practice during the COVID‐19 pandemic. Evidence underpinning the review was sparse; however, consensus regarding many aspects of OR practice was apparent.
Welsh Surgical Research Initiative (WSRI) Collaborative +18 more
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Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011 O presente artigo objetiva analisar na dimensão procedimental/processual os direitos de participação e acesso ao Poder Judiciário, tendo como pressuposto a informação e a educação ambiental. Ressaltam-se as possibilidades de efetivação desses direitos no
Sérgio Augustin +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde
Revista CNJ, 2020 Aborda o exercício do poder normativo pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a fim de compreender sua relevância normativa no cenário de intensificação do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil nos últimos anos. Para tanto, baseia-
Pedro Germano dos Anjos +1 more
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O poder normativo das agências reguladoras
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007 1. Colocação do tema. 2. s atribuições das entidades reguladoreas diante da separação dos poderes. 3. A descentralização normativa no estado contemporâneo. 4. O poder normativo das agências reguladoras e os princípios do estado de direito. 5. A delegificação. 6. O caráter não exclusivo da competência normativa do chefe do poder executivo. 7. Conclusão.
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El modelo Presa-Predador y el ciclo populista [PDF]
, 2011 Para caracterizar un Orden Social se suele distinguir al Institucionalismo del Populismo. El primero estudia la construcción de un marco normativo para el orden social en base a instituciones como la Constitución, la División de Poderes, el Federalismo ...
Fernández, Roque B.
core
World Affairs, Volume 189, Issue 1, Spring 2026.ABSTRACT This study conducts a comprehensive and critical examination of the interplay between development assistance and strategic geopolitical objectives in the European Union's (EU) engagement with African crises. Although the EU positions itself as a normative power committed to advancing peace, development, and human rights, its practices often ...
Edmond Chick +1 more
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Poder normativo das cortes constitucionais: o caso brasileiro [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2016 As constituicoes, como documentos vivos e abertos a acao do tempo, estao sujeitas ao panta rhei, a lei da eterna transformacao. Na medida em que disponham de forca normativa ─ por sua propria natureza e funcao, todas elas possuem esse atributo em alguma medida ─ , ao mesmo em que se modificam, vao modificando a realidade em que emergem e sobre a qual ...
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Normas Internacionales de Información Financiera para Pequeñas y Medianas Empresas : Evaluación de la propiedad de planta y equipo de la empresa Buen Pan,S.A. para el periodo que finaliza el 31 e3 diciembre del 2015 según las normas internacionales de información financiera para pequeñas y medianas empresa (NIIF para Pymes) [PDF]
, 2017 Las Normas Internacionales de Información Financiera (NIIF) son estándares mundiales de presentación y adopción de materia contable. Las normas hoy en día constituyen un marco normativo de regulación y de presentación para los usuarios externos e ...
Hidalgo Cruz, Huber Xacdiel +1 more
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Escribir en comunidad: Construcción de relaciones y responsabilidad en la producción de conocimiento
American Anthropologist, Volume 127, Issue 3, Page 447-465, September 2025.ABSTRACT As anthropology reckons with its past, present, and future, anthropologists increasingly seek to challenge inequities within the discipline and academia more broadly. Anthropology, regardless of subdiscipline, is a social endeavor. Yet research often remains an isolating (though not necessarily solitary) process, even within research teams and
Jordi Armani Rivera Prince +16 more
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