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O processo penal como dispositivo probatório
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalResenha da obra “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, de autoria de Geraldo Prado. O autor mergulha no diálogo intergeracional das estruturas de arbitramento de castigo.
Eraldo Silveira Filho
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, 2018 Neste artigo foram analisados os acórdãos dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2016, oriundos do Território do Contestado, com o objetivo de desvelar se as pessoas acusadas de praticar crimes foram presumidas inocentes.
Bazzanella, Sandro Luiz +1 more
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Princípio da presunção de inocência e o Habeas Corpus 152.752
, 2018 A presente pesquisa tem por objetivo verificar se o julgamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no habeas corpus 152.752 respeitou o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) e ...
Souza, Wagner Renan Amaral
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Populismo penal midiático, formas de violência e garantias do acusado
Boletim IBCCRIMO presente artigo tem como escopo demonstrar como discursos midiáticos marcados pelo sensacionalismo e pelo uso de recursos apelativos com a finalidade de explorar o crime mercadologicamente, violam o princípio da presunção de inocência e da dignidade da
André Nicolitt +1 more
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O princípio da presunção de inocência no Tribunal do Júri à luz do Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho aborda a interpretação jurídica do Princípio da Presunção de Inocência no ordenamento brasileiro, com foco na análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 1.235.340, que permitiu a execução provisória
Hoeppers, Caio Gutierrez
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ABORDAGENS POLICIAIS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM UM ASPECTO SOCIORRACIAL
O trabalho intitulado Abordagens policiais e o princípio da presunção de inocência em um aspecto sociorracial busca investigar a relação entre as práticas de abordagens policiais no Brasil e as violações ao princípio constitucional da presunção de ...
BENEDITO, EDUARDO SOUZA
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