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Presunção de inocência e prisão em segunda instância: uma análise à luz da interpretação do Supremo Tribunal Federal

, 2019
O presente trabalho busca analisar a execução provisória da pena sob a perspectiva da interpretação do Supremo Tribunal Federal, observando possível relativização do princípio constitucional da presunção de inocência, expresso no artigo 5° da Carta Magna.
Veras, Aline Ticiane de Almeida
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Antecipação de atribuição de culpa e a dimensão extraprocessual da presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O presente artigo defende a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro e a efetiva promoção da dimensão extraprocessual da presunção de inocência.
Roger Machado
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O processo penal como dispositivo probatório

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Resenha da obra “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, de autoria de Geraldo Prado. O autor mergulha no diálogo intergeracional das estruturas de arbitramento de castigo.
Eraldo Silveira Filho
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UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2018
O presente trabalho é importante por discutir um tema que atualmente causa insegurança jurídica no país. A indagação jurídica é se a antecipação da execução da pena após a condenação em segunda instância fere o Princípio da Presunção de Inocência. Fez-se
Pereira, Wander de Bortoli, Silva, Luis Pedro Rosa da   +1 more
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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JORNALISMO: UM ESTUDO DE ZERO HORA E CORREIO DO POVO

, 2009
A Constituição Federal de 1988 localizou os direitos fundamentais como topo de todo o ordenamento jurídico brasileiro, vinculando relações públicas e privadas aos fundamentos da República, como a dignidade da pessoa humana.
Budó, Marília Denardin
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[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

, 2019
Desde que a presunção de inocência passou a ser prevista em inúmeros Tratados Internacionais, instalou-se ao redor do mundo diversas discussões sobre a extensão desse princípio e as suas consequências. Atualmente, com o crescente aumento da criminalidade
SILVA, ADENILDO NOGUEIRA DA
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Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

, 2018
The article aims to address the multiple faces that the presumption of innocence incorporates in modern legal systems from a critical perspective. In this sense, an analytical methodology seeks to demonstrate that some of these faces overlap with other ...
Ferrer Beltrán, Jordi
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O princípio da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: analise do Habeas Corpus Nº 126.292/SP

, 2017
Artigo AcadêmicoThe purpose of this research is to analyze the legal possibility of the sentence provisional execution, after confirmation of the conviction by a decision pronounced by a collegiate body, even though the judgment appeals of an ...
Silva, Anna Karolina Paiva e
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ABORDAGENS POLICIAIS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM UM ASPECTO SOCIORRACIAL

O trabalho intitulado Abordagens policiais e o princípio da presunção de inocência em um aspecto sociorracial busca investigar a relação entre as práticas de abordagens policiais no Brasil e as violações ao princípio constitucional da presunção de ...
BENEDITO, EDUARDO SOUZA
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Lula vs Lulia: Presunção de Inocência e Habeas Corpus

, 2018
Qualquer dos 3 - Lula, Dilma ou Temer – parece que cometeram erros, salvaguardando as investigações que ainda decorrem e a presunção de inocência. Mas nem tudo foi historicamente errado e a esperança num Brasil mais justo permanece. § Any of the 3 - Lula,
Bandeira, Gonçalo S. de Melo
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