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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE À RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2018
O presente artigo tem como principal objetivo analisar a execução provisória da pena sob o prisma da relativização do principio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade.
Franke Steffens, Alessandra, Smaniotto, Mayara   +1 more
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Estândares de prova e presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O presente escrito objetiva desfazer um equívoco, consistente na confusão que se faz entre estândar de prova e presunção de inocência. Assim, partindo da concepção de um processo penal racionalista voltado para a busca da verdade, da correta aplicação da
Anderson Pires Giampaoli
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Audiências de custódia e violência policial

Boletim IBCCRIM, 2019
Assistimos a retrocessos nos direitos humanos no sistema penal brasileiro, entre eles a relativização da presunção de inocência, imparcialidade e o combate à violência institucional.
Manuela Abath Valença, Treicy Kariny Lima de Amorim   +1 more
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Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado criminalmente, tomando-o como ilustração do quanto abordado no episódio Men Against Fire, da série ...
Misael Neto Bispo da França, Aline Santana Alves   +1 more
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O Ministério Público como garantia do princípio da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual

Boletim IBCCRIM
O presente artigo explora o papel central do Ministério Público no sistema acusatório brasileiro, com foco na defesa da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual do acusado.
Lenio Luiz Streck, Jorge Bheron Rocha
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Processo penal letal e a necessidade de uma pré-ocupação de morte

Boletim IBCCRIM
A existência de mortes de presos e presas preventivos nos cárceres brasileiros demandam um debate urgente e necessário relativamente a uma teoria processual penal de cunho agnóstico, que busque reduzir danos e obstaculizar a irracionalidade do sistema ...
Roberto Barbosa de Moura, Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo   +2 more
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Princípio ou regra? A relativização da presunção de inocência e o duplo caráter dos direitos fundamentais [PDF]

O presente artigo analisa a decisão do Habeas Corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal, que resultou na procedência da execução provisória da pena e na relativização da presunção de inocência. Levanta-se a problemática da viabilidade da relativização
Lima Benício, Márcio José, Gomes Barros, Rodrigo   +1 more
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Captação ilícita de sufrágio e a presunção de inocência: o caso capiberibe [PDF]

, 2012
Esta monografia tem por objeto de pesquisa um dos casos de captação ilícita de sufrágio de maior repercussão nacional, qual seja o “Caso Capiberibe”, utilizando-o como base para fazer um paralelo entre a compra de votos e a aplicação do princípio da ...
Oliveira, Raquel Teixeira de
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Da equivocada flexibilização jurisprudencial da presunção de inocência em casos de violência doméstica contra a mulher

Boletim IBCCRIM
O artigo inicialmente discorre sobre a intangibilidade dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, bem como da necessidade de que recebam especial proteção estatal.
Thiago Baldani Gomes De Filippo
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A lei 13.964/19 e a prisão processual ex lege no tribunal do júri

Boletim IBCCRIM
O presente artigo aborda a prisão ex lege nos julgamentos do Tribunal do Júri instituída pela Lei 13.964/19. A partir de bases teóricas e dogmáticas que legitimam o uso da prisão processual como medida cautelar, o estudo visa aferir a compatibilidade ...
Fernando Martinho de Barros Penteado
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