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Audiências de custódia e violência policial
Boletim IBCCRIM, 2019 Assistimos a retrocessos nos direitos humanos no sistema penal brasileiro, entre eles a relativização da presunção de inocência, imparcialidade e o combate à violência institucional.
Manuela Abath Valença +1 more
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Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror
Boletim IBCCRIM, 2020 O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado criminalmente, tomando-o como ilustração do quanto abordado no episódio Men Against Fire, da série ...
Misael Neto Bispo da França +1 more
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A PRÉ-OCUPAÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p85
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O presente artigo pretende refletir sobre categorias centrais no processo penal, representando instância de ensaio privilegiada para assunção inter-relacionada das categorias da pré-ocupação de inocência e carga da prova.
Augusto Jobim do Amaral
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Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares
, 2007 Discorre sobre o princípio da presunção de inocência, confrontando-o com as prisões processuais ou provisórias, estabelecendo uma correlação entre o princípio constitucional e o direito de punir estatal de forma a fixar limites considerados aceitáveis de
Oliveira, Silmara Guimarães de
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A (In)adequação da transação penal como meio de resolução consensual de conflitos [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objeto da presente monografia é a adequação da transação penal como método de resolução consensual de conflitos.
Formento, Jéssica
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O direito fundamental à presunção de inocência no processo administrativo disciplinar
, 2009 Discorre sobre o direito fundamental à presunção de inocência no processo administrativo disciplinar. Tece considerações sobre a diferença entre processo e procedimento administrativo e sobre a incidência dos direitos fundamentais no processo ...
Bacellar Filho, Romeu Felipe +1 more
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Corrupção e Presunção de Inocência
, 2017 Em sentido amplo, a corrupção está em todo o lado, pública ou privada ou cooperativa. Salvaguardando a presunção de inocência, art. 32º/2, Constituição da República Portuguesa, vamos enunciar alguns casos suspeitos que a comunicação social nos tem ...
Bandeira, Gonçalo S. de Melo
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A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DIGITAL
A dimensão extraprocessual da presunção de inocência na era digital é analisada neste artigo diante do protagonismo das redes sociais e da espetacularização da persecução penal no ambiente virtual.
Nogueira da Silva, Heitor
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Boletim IBCCRIMO artigo inicialmente discorre sobre a intangibilidade dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, bem como da necessidade de que recebam especial proteção estatal.
Thiago Baldani Gomes De Filippo
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Processo penal letal e a necessidade de uma pré-ocupação de morte
Boletim IBCCRIMA existência de mortes de presos e presas preventivos nos cárceres brasileiros demandam um debate urgente e necessário relativamente a uma teoria processual penal de cunho agnóstico, que busque reduzir danos e obstaculizar a irracionalidade do sistema ...
Roberto Barbosa de Moura +2 more
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