Results 41 to 48 of about 114 (48)

A aplicação do in dubio pro societate nos feitos cíveis e criminais e o (des)prestígio à presunção de inocência

Boletim IBCCRIM, 2019
O princípio in dubio pro societate propõe que, em casos de dúvida sobre autoria ou materialidade penal, prevaleça o interesse da sociedade, em oposição ao in dubio pro reo.
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout   +1 more
doaj  

A PRÉ-OCUPAÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p85

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O presente artigo pretende refletir sobre categorias centrais no processo penal, representando instância de ensaio privilegiada para assunção inter-relacionada das categorias da pré-ocupação de inocência e carga da prova.
Augusto Jobim do Amaral
doaj  

Seminário Internacional

Boletim IBCCRIM, 2019
O 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, com o tema “As Ciências Criminais como resistência dos valores democráticos”, visa debater as ameaças aos direitos fundamentais no Brasil — como a presunção de inocência, direito de defesa e
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj  

A presunção de inocência no Tribunal do Júri

Boletim IBCCRIM
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj  

Termo inicial da prescrição da pretensão executória

Boletim IBCCRIM
Ementa constitucional. Penal. Extinção da punibilidade. Termo inicial para a contagem da prescrição na modalidade executória. Trânsito em julgado somente para a acusação. Artigo 112, inciso i, do código penal.
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
doaj  

Antecipação de atribuição de culpa e a dimensão extraprocessual da presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O presente artigo defende a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro e a efetiva promoção da dimensão extraprocessual da presunção de inocência.
Roger Machado
doaj  

O processo penal como dispositivo probatório

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Resenha da obra “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, de autoria de Geraldo Prado. O autor mergulha no diálogo intergeracional das estruturas de arbitramento de castigo.
Eraldo Silveira Filho
doaj  

Populismo penal midiático, formas de violência e garantias do acusado

Boletim IBCCRIM
O presente artigo tem como escopo demonstrar como discursos midiáticos marcados pelo sensacionalismo e pelo uso de recursos apelativos com a finalidade de explorar o crime mercadologicamente, violam o princípio da presunção de inocência e da dignidade da
André Nicolitt, José Vitor Carvalho Garcia   +1 more
doaj