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, 2018 Artigo AcadêmicoThe present article intends to make a (synthetic) exposition of the recent jurisprudential change in the scope of the STF with respect to the application of the presumption of innocence principle described in art. 5, LVII of the Federal
Dantas, Antonio Carlos
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Incidência da pós-verdade na banalização da presunção de inocência
Revista Direito Mackenzie, 2023 Este artigo discute o conceito de pós-verdade à luz do atual momento de ignorância dos fatos objetivos, em detrimento de subjetivismos. Foi proposto verificar se esta tendência seria responsável pelo momento de banalização do princípio da presunção de ...
Claudia Luiz Lourenço +2 more
doaj
, 2018 Neste artigo é analisado o acórdão do habeas corpusnº 126.292 julgado pelo Supremo Tribunal Federal para verificar se a presunção de inocência foi suspensa em situação típica de estado de exceção. Inicia-se pela análise da teoria do estado e do estado de
Bazzanella, Sandro Luiz +1 more
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, 2022 O presente trabalho objetivou estudar a obra grega “As vespas”, de Aristófanes, e seu personagem Filoclêon, para solucionar problemáticas quanto à aplicação fática da Presunção de Inocência no direito brasileiro. No trabalho em questão, foi apresentada a
de Melo Ribeiro, Ana Laura +1 more
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SENTENÇA PENAL E CONSTITUIÇÃO: UM INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a sentença penal inserida num processo penal democratizado, conforme os direitos fundamentais declarados na Constituição ...
Albino Gabriel Turbay Junior +3 more
doaj
O Princípio da Presunção de Inocência e a sua mitigação pela jurisprudência pátria [PDF]
, 2021 -O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a relação entre a garantia constitucional da presunção de inocência e a sua utilização pela jurisprudência nacional, tendo em vista que ao adotar o sistema acusatório no processo penal brasileiro, a ...
Santos, Layne Cristina Mageste
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, 2009 Defende a necessidade de limitação do poder do empregador, em especial o poder disciplinar, como forma de garantir a eficácia de direitos fundamentais, com destaque para a presunção de inocência do trabalhador.
Menezes, Cláudio Armando Couce de +3 more
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Esse artigo tem como objetivo analisar a forma como o princípio da presunção de veracidade, presente nos testemunhos dos agentes da lei, viola o princípio da presunção de inocência nos processos por tráfico de drogas.
Ribeiro Santana, Dâmaris +1 more
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A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileira [PDF]
, 2018 O presente trabalho visa entender os efeitos da violação do princípio constitucional da presunção da inocência feita pela mídia, bem como elucidar de que forma os meios de comunicação relatam os casos que competem ao Poder Judiciário resolver em especial
Sampaio, Saulo Rios
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A adequação da prisão preventiva com a presunção de inocência
, 2012 O presente trabalho procura-se compreender, a partir do método jurídico-teórico, a adequação da medida cautelar, prisão preventiva, ao princípio da presunção de inocência sob o manto da Constituição de 1988.
Soares, Wanderson Gutemberg
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