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Presunção de inocência no processo [PDF]
, 2005 Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se ...
Gimael, Cláudio Henrique Pereira
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018 The instrumentalism and flexibility of the legal norms that prevail today in our legal culture, especially in its jurisprudential component, create inequality and insecurity.
Heloisa Estellita
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O princípio da presunção de inocência e a exploração midiática [PDF]
, 2007 Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética no jornalismo que, na cobertura de matérias que envolvam o campo jurídico, não deverá interferir em questões que são exclusivas do ...
Ferreira, Michele Kalil
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A adequação da prisão preventiva com a presunção de inocência [PDF]
, 2012 O presente trabalho procura-se compreender, a partir do método jurídico-teórico, a adequação da medida cautelar, prisão preventiva, ao princípio da presunção de inocência sob o manto da Constituição de 1988.
Soares, Wanderson Gutemberg
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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU EXCEÇÃO DA INOCÊNCIA? ANÁLISE DO ACÓRDÃO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [PDF]
, 2018 Neste artigo é analisado o acórdão do habeas corpusnº 126.292 julgado pelo Supremo Tribunal Federal para verificar se a presunção de inocência foi suspensa em situação típica de estado de exceção. Inicia-se pela análise da teoria do estado e do estado de
Bazzanella, Sandro Luiz +1 more
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Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar : HC 84078-7/MG do STF [PDF]
, 2011 Trata do princípio constitucional da presunção de inocência e dos requisitos relativos à execução de prisão ...
Regilio, Carlos Eduardo
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A presunção de inocência no processo administrativo disciplinar [PDF]
, 2013 Resumo: A presente monografia foi inspirada na importância dos princípios constitucionais para regular a relação jurídica existente entre o Estado e os cidadãos.
Nunes, Sergio Gomes
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A mitigação do duplo grau de jurisdição no Pacote Anticrime – comentários ao art. 492 do CPP
Boletim IBCCRIM, 2020 Em dezembro de 2019 surgiu no ordenamento jurídico nacional um conjunto de leis denominado como Pacote Anticrime. Esta novel legislação promoveu alterações em leis penais e processuais penais, que atingirão sensivelmente o funcionamento do sistema de ...
Prof. Dr. Yuri Felix +1 more
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A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
, 2018 O presente artigo tratou acerca do estudo sobre o instituto da delação premiada frente o princípio constitucional da presunção de inocência. O instituto da delação premiada, nada mais é, do que um prêmio recebido pelo colaborador da organização que ...
KLEIN, NEOCIR
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Vertentes do Direito, 2014 O presente artigo tem como objeto de estudo a constitucionalidade das novas provas previstas na Lei nº 12.760 de 20 de dezembro de 2012, conhecida como a “nova lei seca”, face aos direitos e garantias fundamentais e princípios previstos na Constituição ...
Murilo Braz Vieira +1 more
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