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O O INDICIAMENTO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

, 2019
O presente artigo analisa o inquérito policial, juntamente com o princípio da presunção da inocência. Os métodos usados para o presente estudo foram pesquisas em artigos e doutrinas, além de conversas com profissionais da área.
Gradaschi Orbach, Gustaco Marcelo, Pichetti Trento, Lucas   +1 more
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“Recomendações” para a decretação da prisão preventiva: a Lei 15.272/25 e o enfraquecimento da presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O artigo analisa os impactos da Lei 15.272/25 no sistema processual penal brasileiro, focando nas novas “recomendações” para a decretação de prisão preventiva durante a audiência de custódia. Verifica-se que a alteração realizada no art.
Tainá Ferreira e Ferreira
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A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado [PDF]

, 2019
O objetivo deste trabalho é entender como e porque há uma mitigação do princípio da presunção de inocência no Brasil, legitimado pelo próprio estado.
Valle, Gabrielle Dobbin de Freitas
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A atuação da mídia e a ofensa ao princípio da presunção de inocência [PDF]

, 2018
Este trabalho teve como finalidade demonstrar que, muitas vezes, a forma de atuação da mídia, ao divulgar alguns casos criminais, fere o princípio da presunção de inocência.
Rodrigues Silveira, Rafael, Martins, Denilson José   +1 more
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Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência

Revista do Direito Público, 2010
Este artigo científico teve como objetivo demonstrar a maneira como os meios de comunicação se utilizam da prerrogativa da proibição da censura pela Constituição Federal, o que garante a liberdade de informação jornalística, para manipular fatos, impor ...
Carla Gomes de Mello
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A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DIGITAL [PDF]

A dimensão extraprocessual da presunção de inocência na era digital é analisada neste artigo diante do protagonismo das redes sociais e da espetacularização da persecução penal no ambiente virtual.
Nogueira da Silva, Heitor
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Sistema acusatório, o juiz e a prova:

Boletim IBCCRIM
O trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória ...
Pedro Bogus
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[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2019
Desde que a presunção de inocência passou a ser prevista em inúmeros Tratados Internacionais, instalou-se ao redor do mundo diversas discussões sobre a extensão desse princípio e as suas consequências. Atualmente, com o crescente aumento da criminalidade
OLIVEIRA, MARIA EDUARDA TAVARES DE LUCENA
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06) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HABEAS CORPUS 126.292 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

, 2018
O artigo trata analiticamente o habeas corpus nº 126.292/SP do Supremo Tribunal Federal e foi desenvolvido a partir do trabalho de conclusão de curso.
Modesto, Mayara da Silva, Campos, Mariano Henrique Maurício de   +1 more
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A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
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