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O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM
Em análise à jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Tribunal do Júri, partindo de uma visão qualitativa, é perceptível que há uma relativização de determinadas normas constitucionais e de direitos individuais.
Lenio Luiz Streck
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A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileira [PDF]

, 2018
O presente trabalho visa entender os efeitos da violação do princípio constitucional da presunção da inocência feita pela mídia, bem como elucidar de que forma os meios de comunicação relatam os casos que competem ao Poder Judiciário resolver em especial
Sampaio, Saulo Rios
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A aplicação do in dubio pro societate nos feitos cíveis e criminais e o (des)prestígio à presunção de inocência

Boletim IBCCRIM, 2019
O princípio in dubio pro societate propõe que, em casos de dúvida sobre autoria ou materialidade penal, prevaleça o interesse da sociedade, em oposição ao in dubio pro reo.
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout   +1 more
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A presunção de inocência no Tribunal do Júri

Boletim IBCCRIM
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Presunção de inocência e prisão em segunda instância: uma análise à luz da interpretação do Supremo Tribunal Federal [PDF]

, 2019
O presente trabalho busca analisar a execução provisória da pena sob a perspectiva da interpretação do Supremo Tribunal Federal, observando possível relativização do princípio constitucional da presunção de inocência, expresso no artigo 5° da Carta Magna.
Veras, Aline Ticiane de Almeida
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Seminário Internacional

Boletim IBCCRIM, 2019
O 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, com o tema “As Ciências Criminais como resistência dos valores democráticos”, visa debater as ameaças aos direitos fundamentais no Brasil — como a presunção de inocência, direito de defesa e
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A PRÉ-OCUPAÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p85

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O presente artigo pretende refletir sobre categorias centrais no processo penal, representando instância de ensaio privilegiada para assunção inter-relacionada das categorias da pré-ocupação de inocência e carga da prova.
Augusto Jobim do Amaral
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Termo inicial da prescrição da pretensão executória

Boletim IBCCRIM
Ementa constitucional. Penal. Extinção da punibilidade. Termo inicial para a contagem da prescrição na modalidade executória. Trânsito em julgado somente para a acusação. Artigo 112, inciso i, do código penal.
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
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Antecipação de atribuição de culpa e a dimensão extraprocessual da presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O presente artigo defende a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro e a efetiva promoção da dimensão extraprocessual da presunção de inocência.
Roger Machado
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A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS TESTEMUNHOS POLICIAIS: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

Esse artigo tem como objetivo analisar a forma como o princípio da presunção de veracidade, presente nos testemunhos dos agentes da lei, viola o princípio da presunção de inocência nos processos por tráfico de drogas.
Ribeiro Santana, Dâmaris, Jacob, Alexandre   +1 more
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