Populismo penal midiático, formas de violência e garantias do acusado
Boletim IBCCRIMO presente artigo tem como escopo demonstrar como discursos midiáticos marcados pelo sensacionalismo e pelo uso de recursos apelativos com a finalidade de explorar o crime mercadologicamente, violam o princípio da presunção de inocência e da dignidade da
André Nicolitt +1 more
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Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima? [PDF]
, 2019 A presente monografia tem por objetivo a análise da constitucionalidade da prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição, tema que ganhou bastante destaque, no âmbito jurídico e fora dele, por servir como fundamento para a prisão de ...
Melo, Luísa Dantas Aguiar
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O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena [PDF]
, 2017 Este texto tem como objetivo analisar a concretude e incidência do princípio constitucional da presunção de inocência no Projeto de Novo Código de Processo Penal.
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Cidadania e poder de polícia na abordagem policial [PDF]
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Boni, Márcio Luiz
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Beatriz Corrêa Elias Uliano
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Miranda Rights: relativização da garantia constitucional norte-americana como mecanismo para presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
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A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulO crime de tráfico de drogas é um dos crimes que mais encarceram no Brasil, tendo geralmente como conjunto probatório somente o depoimento dos policiais que participaram da investigação ou dos atos de flagrância.
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