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[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

, 2019
Desde que a presunção de inocência passou a ser prevista em inúmeros Tratados Internacionais, instalou-se ao redor do mundo diversas discussões sobre a extensão desse princípio e as suas consequências. Atualmente, com o crescente aumento da criminalidade
SILVA, ADENILDO NOGUEIRA DA
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O princípio da presunção de inocência e o novo panorama estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal

, 2018
O presente trabalho tem como pretensão investigar se a mudança de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus (HC) 126.292, onde é dada nova interpretação ao Princípio da Presunção de Inocência, está em consonância com a Constituição
COELHO, Janduí do Nascimento
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Populismo penal midiático, formas de violência e garantias do acusado

Boletim IBCCRIM
O presente artigo tem como escopo demonstrar como discursos midiáticos marcados pelo sensacionalismo e pelo uso de recursos apelativos com a finalidade de explorar o crime mercadologicamente, violam o princípio da presunção de inocência e da dignidade da
André Nicolitt, José Vitor Carvalho Garcia   +1 more
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Princípio da presunção de inocência: algumas reflexões

, 1999
Separata de "Estudos em Homenagem a Joaquim M. da Silva Cunha", 1999.«Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação», diz a primeira parte do n.º 2 do art. 32.º da CRP.
Guimarães, Ana Paula
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A NECESSÁRIA RELEITURA DA SÚMULA 444 DO STJ À LUZ DA CONCEPÇÃO ATUAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2018
A concepção atual do princípio da presunção de inocência, ratificada pela recente jurisprudência do STF, bem como o direito fundamental de igualdade substancial (art. 5º, CRFB/88) e a garantia constitucional de adequada individualização da pena (art. 5º,
Gabriel, Anderson de Paiva
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RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2018
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n.º 126.292/SP, deu uma guinada em sua jurisprudência acerca do princípio da presunção de inocência e gerou uma grande celeuma no âmbito jurídico do País. Os defensores da decisão sustentam
Reis, Wanderlei José os
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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE À RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2018
O presente artigo tem como principal objetivo analisar a execução provisória da pena sob o prisma da relativização do principio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade.
Franke Steffens, Alessandra, Smaniotto, Mayara   +1 more
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Resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo identificar resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal brasileira.
Ghiggi, Bárbara Carminatti
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A adequação da prisão preventiva com a presunção de inocência

, 2012
O presente trabalho procura-se compreender, a partir do método jurídico-teórico, a adequação da medida cautelar, prisão preventiva, ao princípio da presunção de inocência sob o manto da Constituição de 1988.
Soares, Wanderson Gutemberg
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O princípio constitucional da presunção de inocência no processo administrativo [PDF]

, 2005
Orientador: Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho tem por escopo analisar a incidência do princípio constitucional da presunção de ...
Breitwisser, Liliane Graciele
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