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Manual de Direito Financeiro [4.ed.] [PDF]

, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.73(81 ...
Leite, Harrison
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Responsabilidade individual e justiça social: igualdade de oportunidades ou de resultados? [PDF]

, 2009
De acordo com qualquer tipo de igualitarismo sensível à responsabilidade individual, as desigualdades de riqueza entre indivíduos são justificadas quando resultantes de escolhas pelas quais os indivíduos podem ser considerados responsáveis ...
Merrill, Nathaniel Roberto Buil
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Biotecnologia no contexto da Convenção de Diversidade Biológica: análise da implementação do Art. 19 deste Acordo [PDF]

, 2010
Modern biotechnology is one of the most important technological tools nowadays, and its development involves discussions related to food and environmental safety of their products.
Mônica Cibele Amâncio, Ruy de Araujo Caldas   +1 more
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O princípio de socialidade e direitos metaindividuais: responsabilidade social

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O princípio da socialidade, a despeito de sua inegável relevância ao ordenamento jurídico, mormente aos direitos metaindividuais, ainda não recebeu o necessário desenvolvimento científico, assim como ainda não ocorreu a sua efetiva concretização nas ...
José Ângelo Remédio Júnior
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]

, 2007
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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O princípio da confiança e sua aplicabilidade no âmbito da construção civil: uma análise a partir da teoria do delito

Boletim IBCCRIM
O presente artigo parte do seguinte questionamento: é possível aplicar o princípio da confiança, desde uma indagação da imputação objetiva na teoria do delito, na hipótese de responsabilidade criminal no âmbito da construção civil?
José Francisco Dias da Costa Lyra, Lucas Medeiros de Almeida   +1 more
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Biodireito, complexidade e responsabilidade: uma análise jurídica da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil

Revista Direito e Justiça, 2010
O presente artigo versa sobre o PrincípioResponsabilidade de Hans Jonas, tendo por escopo analisar juridicamente aliberação pelo Supremo Tribunal Federal das pesquisas com células-troncoembrionárias no Brasil.
Isabel Cristina Brettas Duarte
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The social responsibility imposed to social design moved by sense [PDF]

, 2012
Relata a origem do design e seu caráter social desconectado da economia vigente na época. Aborda a preocupação da população atual em relação ao desenvolvimento sustentável, e demonstra que o design social pode contribuir no processo de desenvolvimento ...
FORNASIER, Cleuza B. R., MARTINS, Rosane F. F., MERINO, Eugenio   +2 more
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A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DAS FUTURAS GERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

Ambivalências, 2013
Padrões de desenvolvimento tecnológico, baseados numa ética tradicional antropocêntrica, desencadearam sérios riscos à natureza, resultando numa ameaça à própria espécie humana.
Juliana Rosa de Almeida, Sônia Barreto Freire   +1 more
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A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira [PDF]

, 2012
Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de cada época até chegar à sociedade contemporânea.
Lazzarin, Sonilde Kugel
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