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INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Direito, Processo e Cidadania, 2022 O artigo tem como objetivo investigar as influências políticas que impulsionaram reformas no processo civil, mormente no que diz respeito aos métodos adequados de solução de conflitos.
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 269 de 29 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Instrução Processual no Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Judicial do Estado de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO Objetivou-se com este trabalho tratar da informatização dos processos judiciais e da sua relação com a garantia constitucional da razoável duração do processo judicial.
Jason Albergaria Neto +1 more
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Pensar, 2013 Este artigo consiste em analisar a condição de crianças e adolescentes em situação de rua e as estratégias estatais de retiradas compulsórias, sob a ótica dos direitos fundamentais, partindo do princípio da dignidade humana.
Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima +2 more
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Revista de Administración Pública, 2022 Resumo Com a consolidação do modelo multicêntrico de gestão pública, novas formas de organização têm se estruturado para atuar no processo de políticas públicas buscando não apenas contribuir para o desenvolvimento de seus contextos, mas também ...
Mônica Beppler Kist +1 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The Code of Civil Procedure of 2015 brought important innovations, mainly in what concerns to the democratization of the organization of procedure, through the institution of procedural business, for example, and of democratic construction of the ...
Alexandre de Castro Catharina
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Entre a liberdade de contrato e o princípio da boa-fé: uma visão interna da reforça do Direito Privado do Cazaquistão [PDF]
Janus.net, 2019 Ao longo dos anos, desde que o Cazaquistão conquistou a independência, houve mudanças importantes na economia do país associadas ao influxo de investimentos estrangeiros.
Kamal K. Sabirov +2 more
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DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2020 A presente pesquisa tem como objetivo analisar o instituto do divórcio a partir do debate acerca da evolução histórica e legislativa, observadas as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Diante disso, questiona-se: quais foram as inovações no
F. Spengler, R. Schaefer
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2021 O artigo tem como escopo analisar o tratamento normativo dado à adaptação do procedimento pelo Código de Processo Civil e como esta técnica processual vem sendo utilizada, no período de pandemia, para dar maior efetividade à tutela jurisdicional nos ...
Alexandre de Castro Catharina
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A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro
, 2020 O artigo objetiva examinar a possibilidade de promessa de recompensa judicial no Codigo de Processo Civil brasileiro.
F. Didier, P. Nogueira
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