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Revista Interdisciplinar de Direito, 2021 O artigo tem como escopo analisar o tratamento normativo dado à adaptação do procedimento pelo Código de Processo Civil e como esta técnica processual vem sendo utilizada, no período de pandemia, para dar maior efetividade à tutela jurisdicional nos ...
Alexandre de Castro Catharina
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Revista Direito Mackenzie, 2022 Em 2004, Marc Galanter publicou o estudo The Vanishing Trial: an Examination of Trials and Related Matters in Federal and State Courts, no qual trata de uma tendência de declínio tanto no percentual quanto no número absoluto de casos resolvidos por um ...
Maria Cecília de Araujo Asperti +1 more
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Revista Brasileira de Direito, 2018 O presente trabalho visa analisar a proposta do processo civil eleitoral como resposta à necessidade do direito eleitoral de uma ciência processual que determine ritos céleres, para por fim as dúvidas e contradições hoje vividas pelo processo eleitoral (como processo jurisdicional).
Leonardo Fernandes de Souza +2 more
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O direito à recusa de tratamento médico na Resolução n. 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina
Revista de Direito Sanitário, 2022 O presente trabalho teve por objeto a análise crítica dos contornos e limites do direito à recusa de tratamento médico na Resolução n. 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina.
Mariana Alves Lara +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020 Conquanto a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não abrigue qualquer noção descritiva acerca do meio ambiente do trabalho, dedicou-se a doutrina, paulatinamente, a construí-la. Isso porque a efetivação do equilíbrio do meio ambiente do
Victor Hugo de Almeida
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MULHER NEGRA E O ACESSO À JUSTIÇA
Direito, Processo e Cidadania, 2022 Primeiramente, será abordado o avanço do acesso à justiça da população brasileira, em especial da mulher negra a qual se encontra em uma interseção de grupos marginalizados e sofre tanto com o machismo quanto o racismo estrutural da sociedade. A garantia
Sergio Torres Teixeira +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 128 de 2 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Processo Civil: um Novo CPC em Debate" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927.
Oniye Nashara Siqueira +1 more
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