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PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REFLEXÕES EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019 O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista.
R. Pereira
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Cuadernos de Educación y DesarrolloO trabalho teve como objeto o estudo do Processo Civil e como esse instituto surgiu e se desenvolveu no decorrer da história do Brasil, além de analisar os métodos alternativos de resolução de demandas.
Francisco das Chagas Bezerra Neto +3 more
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O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Akrópolis - Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, 2019 O presente trabalho trata de análise do incidente da desconsideração da personalidade jurídica abrangida no Código de Processo Civil de 2015, mormente quanto às principais mudanças e expectativas acerca do novo procedimento. Para tanto, a pesquisa baseou-
Caroline Araujo +1 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927.
Oniye Nashara Siqueira +1 more
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Aspectos controvertidos da revelia no processo civil português
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da JustiçaEste trabalho propõe uma análise do instituto da revelia no âmbito do processo civil português, abordando as principais controvérsias decorrentes dos seus efeitos processuais e materiais.
Nathália Cavalcante Fernandes
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019 O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens.
Flávia Pereira Hill
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 213 de 6 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC), em EaD" promovido pela Escola Superior da Magistratura ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019 O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição.
Reis Friede
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People and Nature, EarlyView.Abstract Integrating scientific and local ecological knowledge on ecosystem services (ES) is essential for effective and inclusive environmental management. Such an integration strengthens societal engagement, supports policy implementation and helps reduce sectoral conflicts across marine sectors.
Jacinto Cunha +5 more
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