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Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas

Scientia Iuris, 2011
A tutela jurisdicional coletiva gera inúmeras controvérsias no âmbito da doutrina, que vem dedicando árduos estudos no sentido de dirimir tais polêmicas, e apresentar, por conseguinte, soluções viáveis e aptas a instrumentalizar o processo, cujo objeto é
Indianara Pini Sonni, Luiz Fernando Bellinetti   +1 more
doaj  

O projeto do novo Código de Processo Civil e o direito fundamental à celeridade processual. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p163

Pensar, 2013
O presente artigo aborda a consagração da celeridade processual como um direito fundamental enunciado na Constituição Federal brasileira de 1988 e a tentativa de sua consolidação na legislação infraconstitucional.
Margareth Vetis Zaganelli, Gizelly Gussye Amaral Rabello   +1 more
doaj   +1 more source

O MOVIMENTO PELAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS NO BRASIL: O EMPREGO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Revista Internacional Consinter de Direito, 2019
O texto pretende descrever a mudança de perspectiva no ambiente de tutela dos direitos no Brasil ocorrida nos últimos anos, a partir da incorporação e fortalecimento de métodos consensuais de solução de conflitos.
Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Populist attitudes of Democrats and Republicans are differentially affected by changes in electoral fairness and democratic satisfaction

Analyses of Social Issues and Public Policy, Volume 25, Issue 3, December 2025.
Abstract Populism has long accompanied the development of modern democracies like a shadow, reflecting the presence of institutional faults. Given populism's discursive targeting of elites, it is particularly attractive to those who feel unfairly treated by the current state of affairs.
Joseph D. Foley, Paul J. Maher, Orla T. Muldoon   +2 more
wiley   +1 more source

A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
.
Alberto Deodato Maia Barreto Filho
doaj   +10 more sources

Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais [PDF]

, 2012
A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo.
Müller, Luciano Scherer
core  

Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios

Revista do CEJUR/TJSC, 2019
O conteúdo pesquisado neste artigo é a teoria geral do processo civil, de forma a iniciar com a abordagem dos principais pontos da evolução histórica, desde a era primitiva até o processualismo científico.
Henrique Campos Nunes Born, Jeferson Puel   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Transmissions, Decisions, Discourses – A Methodological Framework for Measuring and Comparing Democratic Innovations’ Policy‐Impact(s)

Swiss Political Science Review, Volume 31, Issue 4, Page 597-621, December 2025.
Abstract Democratic innovations are increasingly used to counteract crisis phenomena such as citizen disengagement or disaffection. But to offer a cure, democratic innovations must be embedded within the democratic system; there must be a healthy “flow in communication” (henceforth: transmissions) between different democratic spaces.
Dannica Fleuß, Christoph Deppe
wiley   +1 more source

Cinco notas sobre os processos estruturais

Suprema
Seja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
doaj   +1 more source

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 184 de 16 de julho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Novo Código de Processo Civil - 3º Módulo" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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