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Sustainable Development, Volume 33, Issue 1, Page 1298-1314, February 2025.Abstract Mining projects can have adverse effects on public health, potentially impacting the 2030 Sustainable Development Agenda. While environmental impacts are typically addressed through mandatory environmental impact assessments, public health consequences often receive inadequate attention, despite being a major concern for affected communities ...
Joschka J. Proksik +4 more
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BLESSED ACTS OF OBLIVION: On the Ethics of Forgetting
Cultural Anthropology, Volume 40, Issue 1, Page 105-130, February 2025.ABSTRACT This essay explores the ethics of forgetting as a technology of the self. Forgetfulness is a feature of a range of contexts of political conflict and “difficult” heritage. Such forgetfulness is often imagined as an imposition (as when states deny the freedom to remember) or a weakness (as when people are thought to repress uncomfortable or ...
PAOLO HEYWOOD
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O processo coletivo na teoria geral do processo civil: legitimidade e coisa julgada
Revista de Direito, 2013 O processo civil coletivo( que visa também a proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e aplicação hodiernamente, se caracteriza pela proteção dos direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos.
Rennan Faria Kruger Thamay
doaj +2 more sources
O processo civil constitucionalizado
Civilistica.com, 2016 x
Maria Celina Bodin de Moraes +1 more
doaj
The Modern Law Review, Volume 88, Issue 1, Page 64-84, January 2025.A renewed interest in the concept of ideology is evident in recent constitutional theory. Ideology has featured prominently not only in restatements of traditional Marxist positions and attempted retrievals of the material conception of the constitution, but also in democratic critiques of liberal constitutionalism and theories of constitutional ...
George Duke
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The double face of heroes : transitional justice and the political police (PIDE/DGS) in Portugal’s democratization, 1974-1976 [PDF]
, 2007 Tese de mestrado em Política Comparativa, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Sociais em 2007A presente dissertação constitui um estudo de caso sobre o processo de criminalização e julgamento da polícia política do ...
Raimundo, Filipa
core
PROCESSO CIVIL: INSTRUMENTO DE JUSTIÇA?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 No presente artigo são apresentadas e analisadas as categorias Processo, Processo Civil, Instrumentalidade e Justiça. A partir de um suporte teórico estruturado com base nas obras de Cândido Rangel Dinamarco, Aristóteles e David Hume, esta pesquisa tem ...
Natália Gaspar Machado
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 230 de 19 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma noturna"), promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermediada por ...
Lucas Tcatch Coelho
doaj
A (in)aplicabilidade da suspensão de prazos em processos penais
Boletim IBCCRIMO presente artigo tem como objetivos principais diagnosticar e refletir criticamente sobre os argumentos mais significativos no debate sobre a (in)aplicabilidade da suspensão dos prazos nos processos penais, experimentando-se como hipótese central a ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos +1 more
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