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Patients with DLBCL now have a better outcome with a longer survival because of two major developments: 1) increasing the dose of active drugs with shortening the time between cycles, resulting in dose-dense or dose-intense regimens; and 2) combining ...
Sergio Cortelazzo
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Mitral Valve Endocarditis - An Unusual Culprit in a Cancer Patient. [PDF]
Duarte F +4 more
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Analisar a mudança trazida pela Lei nº 13.963/2019, intitulada como Pacote Anticrime, na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime dos crimes hediondos, bem como apresentar as omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência ...
Tuao Carvalho, José Eduardo +1 more
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O ensaio que segue dispõe-se a abordar o princípio da individualização da pena e sua incidência no âmbito da execução criminal. Para tanto, são delineados, brevemente, alguns contornos do princípio indicado, conferindo-se, porém, especial enfoque aos ...
Arion Escorsin de Godoy
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Lei n. 11.464/2007 : outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Afirma que por força da Lei nº 11.464/2007, a progressão dos crimes hediondos ou equiparados, tornou-se indiscutível, devendo o condenado cumprir 2/5 da ...
Gomes, Luiz Flávio
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Execução criminal: da impossibilidade de cumprimento de pena em regime mais gravoso do que o determinado na sentença penal [PDF]
O presente trabalho abordará a questão de quando não há vaga no estabelecimento prisional e se o condenado deverá ir para um regime mais brando ou mais rigoroso.
Morelo, Isabela de Figueiredo
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Progressão continuada: equívocos e possibilidades
O objetivo deste texto é discutir os equívocos e, sobretudo, as possibilidades da progressão continuada. Dentre os equívocos encontram-se: associá-la à promoção automática e entendêla como um regime e como a constituição de turmas de progressão ...
Villas Boas, Benigna Maria de Freitas +2 more
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A progressão de regime prisional de acordo com as leis nº10.763/2003 e 10.792/2003 : uma abordagem didática. [PDF]
Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaA monografia aborda de forma didática a Progressão de Regime Prisional ...
Teixeira, Fábio
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Progressão na carreira e o regime remuneratório do oficial da Guarda Nacional Republicana [PDF]
Atualmente, a progressão na carreira na Guarda Nacional Republicana é feita unicamente pela via hierárquica, facto que se prevê difícil devido à inexistência de vagas a curto prazo.
Martins, Ana Catarina de Barros
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Overview of SARS-COV-2 infection at the Butantan Penitentiary Progression Center. [PDF]
Andrade SGA +12 more
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