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Progressão continuada: a construção de novas formas de exclusão

O presente estudo analisa o Regime de Progressão Continuada implantado em toda a rede escolar pública do Estado de São Paulo pela Secretaria Estadual de Educação em 1998 com o objetivo de elucidar a questão da seletividade e da exclusão escolar.
Rosana Prado Biani
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“A lei te vigia, bandido infeliz, com seus olhos de raio-x”: a herança da medicalização social e o positivismo-criminológico no exame criminológico brasileiro

Cadernos Cajuína
O presente artigo examina criticamente o exame criminológico no Brasil, evidenciando sua fundamentação na criminologia positivista e na medicalização social.
Thiago Cardoso de Castro , Lucas Campos Ferreira   +1 more
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Pena: progressão de regime [PDF]

, 1999
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título "Pena: regime progressivo" na Revista Jurídica, São Paulo, v. 47, n. 260, p.
Cernicchiaro, Luiz Vicente
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“DO HIGH-TECH À AZTECA”: DESCOLONIZAÇÃO CRONOQUEER NA CIBERARTE CHICANA

Revista Estudos Feministas, 2015
Este artigo contextualiza a arte chicana na concepção descolonial da região de Aztlán, confirmando claramente que “a América Latina não está inteiramente no território que leva este nome”1 .
Eliana de Souza Ávila
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Uma análise da exigência de exame criminológico e sua contribuição para a superlotação carcerária capixaba

Boletim IBCCRIM
Por meio da Criminologia Crítica, o presente estudo terá como objeto de análise a exigência da realização do exame criminológico como requisito obrigatório para a progressão de regime ou para a concessão do livramento condicional.
Thainá Lopes Dellacqua, André Filipe Pereira Reid dos Santos   +1 more
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O regime diferenciado de contratações e uma análise da sua constitucionalidade sob seu aspecto principiológico [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O trabalho tem por objetivo discutir a constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações ...
Boselli, Felipe Cesar Lapa
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Os programas de recuperação paralela e a qualidade da educação em São Paulo

Olhar de Professor, 2009
Com a adoção do regime de ciclos e da progressão continuada pela rede pública estadual paulista, em 1997, a reprovação foi abolida para garantir maior permanência dos alunos na escola.
Josilda Maria Belther
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A progressão de regime no contexto histórico do direito penal

, 2013
Os sistemas penitenciários, com origem nos Estados Unidos, forneceram elementos para os atuais sistemas penais, com a adoção da pena privativa de liberdade e a superação da prisão como instrumento de custódia.
Braga, Ana Carolina Pereira da Silva
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A MUDANÇA TRAZIDA PELO PACOTE ANTICRIME NA CONTAGEM DE PRAZOS PARA O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS

Analisar a mudança trazida pela Lei nº 13.963/2019, intitulada como Pacote Anticrime, na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime dos crimes hediondos, bem como apresentar as omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência ...
Tuao Carvalho, José Eduardo, Tureta Giore, Rafaela   +1 more
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Bancas examinadoras e orientações de trabalhos de pós-graduação em estudos métricos da informação no Brasil: Análise a partir da Base de Teses da Capes [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Análise bibliométrica dos dados indexados no Base de Teses da Capes a fim de averiguar os especialistas nas bancas de teses e dissertações ...
Castro, Eleison y
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