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A progressão de regime nos crimes hediondos
, 2009 A progressão de regime nos crimes hediondos é um assunto recente que sofreu alterações na lei que o instituiu. Num primeiro momento fez-se uma análise da evolução histórica da pena de prisão.
Correa, Leonardo Monteiro
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Estudos Semióticos, 2019 A vastidão da presença da repetição nos textos convida a múltiplas abordagens. Neste artigo, propomos investigar a relação da repetição com a construção de tensão, da espera e, enfim, do ritmo textual.
Carolina Lindenberg Lemos
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O exame criminológico como requisito para a progressão de regime: nos casos da vara de execução penal do distrito federal [PDF]
, 2012 Trata-se de monografia de conclusão de curso cujo tema é: O exame criminológico como requisito para a progressão de regime: nos casos da Vara de Execução Penal do Distrito Federal.
Nascimento, Keicilane Soares do
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Adesão do paciente à terapêutica do glaucoma: uma visão geral portuguesa
RIIS: Revista de Investigação & Inovação em Saúde, 2018 Enquadramento: o glaucoma é uma das principais causas de cegueira irreversível. O tratamento adequado requer elevados níveis de adesão ao regime terapêutico.
Maria José Reis Lopes +2 more
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NOVA DISCIPLINA LEGAL PARA A PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS
, 2007 March 29, 2007 Law 11.464 deals with the redemption of the constitutional principle of individualization of penalty in penal execution by establishing the legal possibility of regime progression, at least for crimes typified as hideous.
Bernardes Neto, Napoleão
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Boletim IBCCRIMO projeto de lei 2253/2022 altera pontos importantes da execução penal: restringe a saída temporária, estabelece a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime e expande o monitoramento eletrônico.
IBCCRIM
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Exame criminológico e progressão de regime: a recepção do discurso psicológico nas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]
, 2020 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei de Execução Penal, conforme previsto na redação original do seu artigo 112, elencava o exame criminológico como condição obrigatória para concessão da ...
Almeida, Thaís Monique de
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Poder e Administração Local na Gouveia Medieval
Revista de História da Sociedade e da Cultura, 2003 Neste estudo contextualiza-se inicialmente a ocupação social da Beira nos séculos XI e XII, dando a conhecer a sua rede de senhorios leigos e eclesiásticos e a sua malha concelhia.
Maria Helena da Cruz Coelho
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Pena: progressão de regime [PDF]
, 1999 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título "Pena: regime progressivo" na Revista Jurídica, São Paulo, v. 47, n. 260, p.
Cernicchiaro, Luiz Vicente
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CartemaEste artigo propõe uma análise da progressão da ação de figuras na poética cinematográfica do diretor francês Jean-Claude Brisseau (1944-2019), cuja obra se estrutura sobre três pilares centrais e indissociáveis: o misticismo, a sexualidade e a ...
Brenda Valois
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