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Organização da escolaridade em ciclos: representações sociais de professores

Psicologia & Sociedade, 2013
O sistema de ciclos de aprendizagem recebe no Brasil uma miríade de denominações, dentre elas: ciclos de formação, regime de progressão continuada, bloco inicial de alfabetização e ciclos do ensino fundamental (Mainardes, 2009).
Luciene Alves Miguez Naiff, Denis Giovani Monteiro Naiff   +1 more
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A urgência da declaração de inconstitucionalidade da exigência indiscriminada do exame criminológico para progressão de regime

Boletim IBCCRIM
A Lei 14.843, promulgada em 11 de abril de 2024, alterou significativamente a Lei de Execução Penal ao exigir exame criminológico obrigatório para progressão de regime, restringir severamente as saídas temporárias e autorizar a monitoração eletrônica ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Progressão continuada como promoção automática

Revista Histedbr On-line, 2013
O presente artigo analisa a Progressão Continuada (PC) no estado de São Paulo, sua gênese e desenvolvimento na década de 1990, a maneira como se apropriou de discursos internacionais e suas influências sobre as políticas públicas e educacionais do MEC ...
Vagno Emygdio Machado Dias
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Práticas avaliativas no ensino fundamental e cultura escolar

Paidéia (Ribeirão Preto), 2007
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, ao propor a organização do ensino em ciclos e o regime de progressão continuada, introduz importantes modificações na organização escolar e nas práticas de avaliação adotadas nas escolas ...
Ana Raquel Lucato Cianflone, Érika Natacha Fernandes de Andrade   +1 more
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Pessoas privadas de liberdade

Revista CNJ
O artigo tem como objetivo apresentar estatísticas sobre a estrutura e os dados de perfil da população carcerária no Brasil e analisar as cartas de pessoas privadas de liberdade enviadas ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho ...
Olívia Alves Gomes Pessoa, Danielly dos Santos Queirós   +1 more
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Exame criminológico e psicologia: crise e manutenção da disciplina carcerária

Fractal: Revista de Psicologia
Resumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no âmbito da execução penal brasileira, alterando o rol de requisitos para fins de concessão de livramento condicional e de progressão de regime. Contudo, tal
Jefferson Cruz Reishoffer, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho   +1 more
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Considerações sobre a definição da data-base para a segunda progressão de regime no contexto da execução penal no Brasil

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014
O presente trabalho visa a uma abordagem crítica da postura incoerente e assistemática que marca a execução penal no Brasil. Para tanto, após partir de uma análise dos aspectos macro da temática em foco – em que se procura descortinar os desígnios ...
Domingos Barroso da Costa
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Organizações Criminosas e Lei Anticrime:

Boletim IBCCRIM, 2020
O objetivo desse breve ensaio é apresentar, de um lado, uma hipótese explicativa e, de outro, argumentos jurídicos pela inconstitucionalidade e inadequação político-criminal em referência ao novo art.
Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino, Me. Luis Renan Coletti, Paula Martins Caçola   +2 more
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Complexidade da repetição

Estudos Semióticos, 2019
A vastidão da presença da repetição nos textos convida a múltiplas abordagens. Neste artigo, propomos investigar a relação da repetição com a construção de tensão, da espera e, enfim, do ritmo textual.
Carolina Lindenberg Lemos
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Adesão do paciente à terapêutica do glaucoma: uma visão geral portuguesa

RIIS: Revista de Investigação & Inovação em Saúde, 2018
Enquadramento: o glaucoma é uma das principais causas de cegueira irreversível. O tratamento adequado requer elevados níveis de adesão ao regime terapêutico.
Maria José Reis Lopes, Germano Couto, Isabel Oliveira   +2 more
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