JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS: OS CONTORNOS VARIÁVEIS DOS DIREITOS DAS MINORIAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 As questões relativas aos direitos das minorias se tornaram de importância internacional e estão no centro de muitos debates acadêmicos, legais e políticos. As reivindicações por identidade de grupos minoritários foram reconhecidas e consideradas dignas
Kheikor Lamarr, Pâmela Nascimento
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Oxaliplatin versus Irinotecan no câncer colorretal avançado
Medicina, 2022 O câncer colorretal é uma neoplasia com alta prevalência e letalidade. A razão desse elevado número de mortes é a detecção da doença em estágios metastáticos, de difícil cura e que necessitam de terapia quimioterápica adjuvante ou paliativa.
Thais Arabe Prado +3 more
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Organização da escolaridade em ciclos: representações sociais de professores
Psicologia & Sociedade, 2013 O sistema de ciclos de aprendizagem recebe no Brasil uma miríade de denominações, dentre elas: ciclos de formação, regime de progressão continuada, bloco inicial de alfabetização e ciclos do ensino fundamental (Mainardes, 2009).
Luciene Alves Miguez Naiff +1 more
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A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DE UMA UNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ [PDF]
, 2013 A atual gestão de pessoas da Administração Pública Federal está promovendo essenciais reformulações nos seus processos. No que se refere à avaliação de desempenho, acredita-se ser um instrumento de apoio à gestão e de melhoria da qualidade dos serviços ...
Almeida Júnior, João Cauby De +2 more
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Crime Hediondo e Progressão de Regime (Uma Análise à Luz da Dogmática Constitucional Moderna)
, 2004 A pesquisa discute as teses negativa e positiva para a possibilidade de progressão de regime pelos condenados a crimes ...
Quezado, Paulo
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Progressão de regime prisional em sede de habeas corpus nos casos de crimes hediondos [PDF]
, 2007 Apresenta o exame dos regimes prisionais e das possibilidades de progressão previstas pela lei. Avalia os chamados “crimes hediondos” e define o habeas corpus como um dos remédios constitucionais mais importantes e vitais no regime democrático ...
Carvalho, Ivo César Barreto de
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Boletim IBCCRIMA Lei 14.843, promulgada em 11 de abril de 2024, alterou significativamente a Lei de Execução Penal ao exigir exame criminológico obrigatório para progressão de regime, restringir severamente as saídas temporárias e autorizar a monitoração eletrônica ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Progressão continuada como promoção automática
Revista Histedbr On-line, 2013 O presente artigo analisa a Progressão Continuada (PC) no estado de São Paulo, sua gênese e desenvolvimento na década de 1990, a maneira como se apropriou de discursos internacionais e suas influências sobre as políticas públicas e educacionais do MEC ...
Vagno Emygdio Machado Dias
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Práticas avaliativas no ensino fundamental e cultura escolar
Paidéia (Ribeirão Preto), 2007 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, ao propor a organização do ensino em ciclos e o regime de progressão continuada, introduz importantes modificações na organização escolar e nas práticas de avaliação adotadas nas escolas ...
Ana Raquel Lucato Cianflone +1 more
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Execução penal: progressão e regressão de regime [PDF]
, 2012 Este trabalho tem por finalidade abranger assuntos de grande relevância na atualidade, a progressão e a regressão de regime, que ocorrem na fase executória da pena.
Buzato, Heloá Magrini
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