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O pacote anticrime e seus reflexos na execução penal – alterações e inconstitucionalidades do novo sistema de progressões de regime

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
O presente artigo objetiva desnudar as significativas alterações promovidas pelo chamado “Pacote Anticrime” no sistema de progressões de regime, sem dúvida a modificação que maior impacto terá na seara da Execução Penal, atingindo quase a totalidade dos
Bruno César Canola   +1 more
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EFEITO DA BLEOMICINA EM LINFOMA DE HODGKIN CLÁSSICO: ESTUDO RETROSPECTIVO

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy, 2023
aumentem toxicidade são alvo de vários estudos, como RATHL e ECHELON. Buscando alternativas à Bleomicina, já houve tentativas de diminuir doses ou substituir por Brentuximab ou Nivolumab.
JL Vendramini   +9 more
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A morte e a morte da Lei de Execução Penal: o sistema progressivo em xeque

open access: yesBoletim IBCCRIM
A partir da metáfora das “duas mortes” de Quincas Berro d’Água, de Jorge Amado, analisa-se a transformação da Lei de Execução Penal. A Lei 13.964/2019 endureceu a progressão, mas preservou a lógica disciplinar do sistema progressivo; a Lei 15.358/2026 a ...
André Ribeiro Giamberardino   +1 more
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Nutrição precoce de neonatos prematuros estáveis e pequenos para a idade gestacional: um ensaio clínico randomizado

open access: yesJornal de Pediatria, 2013
OBJETIVO: Examinar o efeito da nutrição precoce sobre o tempo para atingir a nutrição completa em neonatos prematuros (PIG) estáveis pequenos para a idade gestacional.
Shmuel Arnon   +5 more
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A Lei 15.358/2026: o retorno velado ao regime integralmente fechado e o “direito à esperança”

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo analisa a inconstitucionalidade dos percentuais de progressão de regime introduzidos pela Lei 15.358/2026 (70% a 85% da pena nos crimes hediondos).
Patrick Lemos Cacicedo   +1 more
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Avaliação da aprendizagem em tempos de progressão continuada: o que mudou? Um estudo de teses e dissertações sobre o tema (2000-2010)

open access: yesEnsaio, 2014
Neste artigo são analisadas 22 teses e dissertações produzidas no período de 2000 a 2010 sobre avaliação escolar no regime de progressão continuada. É um trabalho de revisão de produção acadêmica, com leitura completa dos textos e coleta das seguintes ...
Márcia Aparecida Jacomini
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O aumento da violência na execução penal pela lei 13.964/14

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2020
O cumprimento de pena no Brasil é uma mazela estrutural do ordenamento jurídico e da sociedade, e sua situação caótica tem se agravado ininterruptamente nas últimas décadas.
Prof. Dr. Rafael de Lazari   +1 more
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Comunicação e envolvimento: possibilidades de interconexões entre família-escola?

open access: yesPaidéia (Ribeirão Preto), 2012
Família e escola são considerados contextos primordiais para o desenvolvimento humano, sendo desejável que haja um elo adequado entre esses espaços.
Keila Hellen Barbato Marcondes   +1 more
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Oxaliplatin versus Irinotecan no câncer colorretal avançado

open access: yesMedicina, 2022
O câncer colorretal é uma neoplasia com alta prevalência e letalidade.  A razão desse elevado número de mortes é a detecção da doença em estágios metastáticos, de difícil cura e que necessitam de terapia quimioterápica adjuvante ou paliativa.
Thais Arabe Prado   +3 more
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JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS: OS CONTORNOS VARIÁVEIS DOS DIREITOS DAS MINORIAS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2020
As questões relativas aos direitos das minorias se tornaram de importância internacional e estão no centro de muitos debates acadêmicos, legais e políticos. As reivindicações por identidade de grupos minoritários foram reconhecidas e consideradas dignas
Kheikor Lamarr, Pâmela Nascimento
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