Results 11 to 20 of about 242 (119)

O sintagma "progressão continuada" sob a lupa da análise do discurso: um caso de fórmula discursiva?

Revista Brasileira de Linguística Aplicada, 2014
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa acerca do conceito de fórmula discursiva. Em pauta, está o sintagma "progressão continuada", regime de ciclos implantado em 1998 no estado de São Paulo.
Rosana de Barros Silva e Teixeira
doaj   +3 more sources

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIAL FECHADO PARA CONDENADOS INCURSOS NO §4º DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 E A AFASTABILIDADE DE SUA HEDIONDEZ PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

Direito em Debate, 2019
Quando a Suprema Corte nacional, em 23.02.2006, declarou inconstitucional a impossibilidade de progressão de regime a crimes hediondos e equiparados, houve, necessariamente, a obrigatoriedade de dar nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90. Dessa
Arthur Posser Tonetto, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo   +1 more
doaj   +1 more source

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: FERRAMENTA APLICADA À ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEGUNDO A LEI N. 8072/90 — LEI DOS CRIMES HEDIONDOS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O objeto  deste  artigo é a análise da  Progressão de  Regime de  Cumprimento  de Pena   na   Lei   8.072/90   através   Gráfico   Sinóptico   da   Teoria  Tridimensional  do Direito (de Miguel  Reale) como  Instrumento de Percepção Jurídica concebido ...
Davi do Espírito Santo, Marilene do Espírito Santo, Júlio César Ferreira de Melo   +2 more
doaj   +1 more source

Jogo de damas: trajetórias de mulheres nas ciências sociais paulistas (1934-1969)* [PDF]

Cadernos Pagu, 2016
Resumo O artigo examina o processo de institucionalização das ciências sociais em São Paulo privilegiando o entrelaçamento entre disputas acadêmicas e assimetrias de gênero.
Dimitri Pinheiro
doaj   +1 more source

A escola e os educadores em tempo de ciclos e progressão continuada: uma análise das experiências no estado de São Paulo The school and the educators in times of learning cycles and continued progression: an analysis of the experiences in the State of São Paulo

Educação e Pesquisa, 2004
Neste artigo discute-se a atuação dos educadores no processo de implementação dos ciclos e da progressão continuada nas redes públicas de ensino municipal e estadual de São Paulo em quatro momentos distintos: na Reforma de 67/68, na implantação do Ciclo ...
Márcia Aparecida Jacomini
doaj   +1 more source

REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA E AVALIAÇÃO EM UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM

Contexto & Educação, 2020
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 prevê no artigo 32 §2° que as instituições escolares utilizem o Regime de Progressão Continuada, o qual está diretamente ligado a avaliação. A pesquisa objetiva demonstrar estatística e descritivamente
Daiana dos Santos Reis, Aldair Oliveira de Andrade   +1 more
doaj   +1 more source

LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA COM SUBSEQUENTE TROMBOCITEMIA ESSENCIAL (MPL+) E PROGRESSÃO PARA MIELOFIBROSE: UM RELATO DE CASO

Hematology, Transfusion and Cell Therapy, 2023
Introdução: A leucemia mieloide crônica (LMC), trombocitemia essencial (TE) e mielofibrose (MF) são neoplasias mieloproliferativas (NMPs) distintas, caracterizadas pela proliferação clonal de células-tronco hematopoéticas.
DF Rech, LR Soares, LPDS Rocha, IR Rubini, SD Freitas, F Kerbauy, LV Coutinho, AF Sandes   +7 more
doaj   +1 more source

A erosão da clave instrumental-antropocêntrica do princípio de progressão de regime no cumprimento de pena

Boletim IBCCRIM
O presente artigo examina o processo de erosão do princípio da progressão de regime no cumprimento de pena sob a perspectiva da clave instrumental-antropocêntrica do Estado, partindo dos fundamentos filosóficos de Locke e da crítica de Engels ao sistema ...
Paulo César Busato, Felipe Atet
doaj   +1 more source

Parece que foi ontem: processo penal, crimes hediondos e a visão do Supremo Tribunal Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p55

Pensar, 2012
A discussão acerca dos crimes hediondos encontra-se em evidência, vez que evoluções e retrocessos fazem parte da sua história legislativa e jurisprudencial.
Anarda Pinheiro Araújo, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +1 more
doaj   +1 more source

Manejo da doença crônica do enxerto renal

Brazilian Journal of Nephrology, 2011
A doença crônica do enxerto renal permanece sendo uma importante causa de perdas de enxertos. Ela está relacionada a fatores de risco imunológicos e não imunológicos que podem estar presentes antes do transplante ou que após ele se desenvolvam.
Roberto Ceratti Manfro
doaj   +1 more source