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Informe Gepec, 2021 Este artigo tem como objetivo principal avaliar o comportamento da distribuição da renda domiciliar per capita (RDPC) das áreas rurais brasileiras, identificadas pelo IBGE como setores censitários rurais, no período de 2004 a 2015.
Flavio Braga de Almeida Gabriel +3 more
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Experimentação e aprendizagem: uma análise da progressividade do discurso
Revista Electrónica de Investigación en Educación en Ciencias, 2022 Neste artigo apresentamos um estudo de caso, realizado sobre uma amostra incidental, no qual analisamos o mecanismo social que gera a progressividade discursiva numa sala de aula de Física. Através desta progressividade, os estudantes avançam na construção de uma Estrutura Semântica Comum (CS). A nossa questão de investigação é que papel desempenha uma
Nicolás Baudino Quiroga +1 more
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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional [PDF]
Revista Direito GVResumo A proposta de adoção de uma alíquota uniforme para a tributação sobre o consumo tem sido criticada porque, supostamente, alíquotas diferenciadas favoreceriam os mais pobres.
Leonel Cesarino Pessôa
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Reflexões sobre o ITCMD a partir da regra matriz de incidência
Revista do Direito Público, 2008 Expõe a metodologia de estudo do ITCMD a partir da Regra Matriz de Incidência, confrontando-o com os critérios fundantes da Regra Matriz. Analisa os elementos da Hipótese Tributária, da Norma Jurídica Tributária na aplicação ao ITCMD. Aborda a legislação
Marisa Lucas de Carvalho +2 more
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UMA CARACTERIZAÇÃO DE TAREFAS DE ANÁLISE DA PRODUÇÃO ESCRITA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA
Revista Prática Docente, 2022 Este artigo deriva de uma dissertação, de natureza qualitativa, em que se buscou analisar e caracterizar o processo de construção de Tarefas de Análise da Produção Escrita por participantes de um curso de extensão.
Iara Souza Doneze, Jader Otávio Dalto
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TD 2631 - Expansão da Educação Superior e Progressividade do Investimento Público
Texto para Discussão, 2021 Neste trabalho, descrevem-se as mudanças no acesso à educação superior e no perfil do seu alunado, bem como a evolução do impacto redistributivo do investimento em educação superior pública, durante o período 2001-2015, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/ IBGE) e do ...
Joana Costa +3 more
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas
Revista do Direito Público, 2007 Apresenta considerações gerais acerca da regra-matriz de incidência fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano. Estuda o conceito de progressividade no IPTU e seus fundamentos.
Gustavo do Val, Josiane Rosenberger
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011 O presente trabalho pretende analisar sistematicamente os benefícios oferecidos aos apenados durante o cumprimento da pena, bem como as causas de interrupção da contagem para esses mesmos benefícios. Assim, observando-se que para o livramento condicional,
Marcos Vinícius Ast de Almeida +1 more
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ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE SEU IMPACTO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA [PDF]
Revista de Economia Contemporânea, 2023 RESUMO O artigo analisa, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a influência da política tributária na concentração de renda em dez estados brasileiros. Busca-se contribuir para o debate acerca da tributação e desigualdade
Carlos Henrique de Campos Júnior +1 more
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Espaço Jurídico, 2018 Resumo: Nesta pesquisa se analisa a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde em face ao “Novo Regime Fiscal”, instituído pela Emenda à Constituição n. 95/2016.
Hector Cury Soares
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