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CARIDADE E PROGRESSIVIDADE: UM ENSAIO DE FILOSOFIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO [PDF]
Revista Direito Tributário Atual, 2020 O filósofo Peter Singer propõe uma abordagem que combina um dever moral individual e a atuação de organizações humanitárias para enfrentar o problema da miséria global. Sua abordagem foi objeto de críticas por outro filósofo, Andrew Kuper. Embora o debate entre os autores não trate de forma expressa da questão tributária, suas ideias e desdobramentos ...
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Pandaemonium Germanicum: Revista de Estudos Germanísticos, 2023 Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados iniciais da possível influência da perífrase estar+gerúndio, do português, sobre a realização da progressividade no Hunsrückisch.
Claudia Fernanda Wolff Pavan
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Revista de Economia Mackenzie, 2023 Este artigo procura comparar os dois grandes livros de Piketty (2014, 2020) sobre a questão da desigualdade, buscando captar mudanças no seu pensamento sobre o tema, especificamente no que se refere à proposição de políticas públicas.
Robson Antonio Grassi
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Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade [PDF]
Revista Brasileira de Economia, 2006 Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconomicos de curto e longo prazo de duas reformas tributarias alternativas, utilizando um modelo de equilibrio geral dinâmico com agentes heterogeneos e acumulacao de capital. As duas propostas concentram a tributacao sobre o consumo, sendo que na primeira as aliquotas efetivas entre as familias sao
Paes, Nelson Leitão +1 more
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A distribuição de renda no Brasil e o setor agrícola
Economia & Região, 2021 O artigo discute a distribuição da renda domiciliar per capita brasileira de forma a avaliar o grau de progressividade ou regressividade das parcelas das parcelas de renda selecionadas.
Rodolfo Hoffmann
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Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
Revista de Administração Pública, 2013 Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA).
José Delfino Sá +3 more
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Análise do direito humano à alimentação adequada: um direito social e político
Revista de Direito Sanitário, 2018 Neste artigo, analisa-se a distinção aceita pela Organização das Nações Unidas entre os direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual resultaram dois pactos internacionais de direitos humanos.
Sônia Soares
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Desigualdade e Políticas Redistributivas em Portugal (2008‑ 2017)
Notas Económicas, 2020 O objetivo deste estudo é o de estudar em pormenor os efeitos redistributivos das pensões, outras transferências socias e impostos em Portugal no período 2008‑17, incluindo a crise de 2010‑13 e a recuperação económica pós ‑2014.
Carlos Farinha Rodrigues, Isabel Andra
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O impacto da bitributação na arrecadação tributária brasileira
Geosul, 2022 O Sistema Tributário Brasileiro (STB) é notado por sua complexidade e falta de progressividade. Estes dois aspectos estão diretamente relacionados ao alto número de tributos, contribuindo para o chamado “efeito cascata”, que neste trabalho foi ...
Daniel Rodrigues Cordeiro +2 more
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Três Anos de Teses de Doutoramento em Educação
Revista Portuguesa de Pedagogia, 2022 As teses de doutoramento traduzem um ponto de encontro entre desafios contextuais (trazidos pelos doutorandos), interesses da academia e influências políticas.
Nuno Silva, Sónia Dinis
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