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Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil
Revista do Direito Público, 2018 O presente artigo tem o objetivo de demonstrar como a desigualdade de renda e de riqueza podem ser reduzidas através de um sistema tributário mais equânime. A tributação baseada sobre os bens de consumo e serviços aumentam as desigualdades de renda, uma
Priscila Anselmini, Marciano Buffon
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PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA [PDF]
Revista Direito Tributário Atual, 2021 O objetivo deste artigo é analisar criticamente os argumentos de que a progressividade do imposto de renda deve ser, necessariamente, vinculada à capacidade contributiva e que a sua instituição somente pode ser feita por meio da prescrição de alíquotas graduais – o que restringiria a liberdade de ação do legislador infraconstitucional.
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Estabilidade da moeda no plano real: política compensatória?
Revista de Estudos Sociais, 2018 O presente trabalho enfoca o estudo da política inflacionária brasileira na década de 1990 à luz do comportamento do Plano Real, não apenas em termos da estabilidade monetária, mas também em termos do desempenho empresarial, haja vista que a indústria ...
Kelly Cardoso Faro
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Inconstitucionalidade da progressividade na contribuição previdenciária dos agentes públicos
Revista de Direito Administrativo, 1999 I. Introdução. 2. Texto da Argüição de Inconstitucionalidade. 3. Conclusão.
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Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data
Brazilian Journal of Political Economyable This paper presents a critical analysis of income and profit taxes in Brazil, arguing that measures adopted in the 1980s and 1990s, as a result of mainstream recommendations, hindered the redistributive role of taxes.
SÉRGIO WULFF GOBETTI +1 more
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Problemas metodológicos em historiografia da Ciência [PDF]
, 2002 O capítulo discute a história da Ciências juntamente com uma reflexão filosófica a respeito ...
Abrantes, Paulo Cesar Coelho
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Revista Eniac Pesquisa, 2019 The Urban Land and Property Tax (IPTU) is a tribute based on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 (CF-88), which focuses on urban property, and it is incumbent upon municipal entities to legislate, collect and inspect this tax ...
Maria Paula Boyadjian +1 more
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O control xudicial das políticas de austeridade. A propósito do Acordâo 187/2013, de 5 d Abril, do Tribunal Constitucional portugués [PDF]
, 2013 [Resumen] El trabajo examina la fiscalización que el Tribunal Constitucional portugués realiza de los recortes –incrementos impositivos y reducciones retributivas– introducidos por la Ley de Presupuestos para 2013.
Aymerich Cano, Carlos
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A Função Social da Propriedade e a Progressividade Extrafiscal do IPTU [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2015 O presente trabalho visa analisar a função social da propriedade e a progressividade extrafiscal do IPTU. Para tanto é imprescindível fazer um estudo acerca dos aspectos relevantes do referido imposto, como fato gerador, base de cálculo, sujeitos ativo e passivo e alíquotas. Posteriormente será explorada a evolução histórica do direito de propriedade o
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Prim@ Facie, 2020 A efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais em relação a direitos civis e políticos por muito tempo foi negligenciada pelos Estados, rebaixando-os à mera retórica programática. Isso se deu, sobretudo nos países de cultura latino-americana,
Laura Fernanda Melo Nascimento +2 more
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