O Princípio do Sacrifício Eqüitativo no Sistema Tributário Brasileiro [PDF]
This article investigates, by means of the model developed for Young (1990), if the direct, indirect and total tributes in Brazil respect the principle of the equal sacrifice.
José Adrian Pintos Payeras +1 more
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A influência das políticas públicas quanto a aplicação do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento do estatuto da cidade [PDF]
, 2010 Este artigo tem como objetivo principal, uma breve análise da influência das políticas públicas no que se refere à aplicaçâo do instrumento legal do Estatuto da Cidade, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo.
Rabello De Mello, Semíramis Amaral
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Evolving from a Forest Code to a Biodiversity Code [PDF]
, 2010 Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas - Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical - e de seus ...
AB'SÁBER, Aziz Nacib
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PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: REALIDADE OU MITO?
Revista Thesis Juris, 2017 O corrente artigo tem por objetivo demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da isonomia tributária e da capacidade econômica do imposto de renda da pessoa física (IRPF) no Brasil sob a ótica da progressividade. Utilizando metodologia de pesquisa qualitativa e método indutivo, parte-se do estudo do significado e da efetividade da ...
André Felipe Canuto Coelho +1 more
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Leaving no one behind: a methodology for setting health inequality reduction targets for Sustainable Development Goal 3. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Sanhueza A +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da UFGUtilizando-se do método analítico e dedutivo de investigação, este artigo objetiva analisar as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de Direito na ideia de Justiça Fiscal, à luz do princípio da capacidade contributiva, a fim de examinar a aplicação do princípio aos impostos, às taxas e às contribuições. O
Eduardo de Sampaio Jobim +1 more
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IPTU e a Progressividade Fiscal das Alíquotas no Incremento da Arrecadação Municipal
Revista Direito Tributário Atual, 2022 Grande parte dos municípios brasileiros subutiliza uma importantíssima fonte de recursos – o IPTU. Nesse sentido, a percepção do Princípio da Capacidade Contributiva enquanto norteador da isonômica tributação e o entendimento acerca da possibilidade de efetivo incremento da arrecadação por meio da progressividade fiscal das alíquotas revelam-se de ...
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Thoracoscopic Surgery in the Management of Idiopathic Scoliosis: Systematic Literature Review according to the Prisma Protocol. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2023 Aziz RI, Blattes JB.
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A PROGRESSIVIDADE NA EXECUÇÃO DA PENA DO SENTENCIADO ESTRANGEIRO PASSÍVEL DE EXPULSÃO
Revista Direito UFMS, 2017 O presente artigo busca analisar a possivel aplicacao da progressividade na execucao da pena do sentenciado estrangeiro passivel de expulsao. Embora nao exista vedacao expressa no ordenamento juridico brasileiro, esses estrangeiros possuem dificuldade em obter os beneficios da execucao penal que impliquem diretamente no abrandamento da forma de ...
Alonso Calado, Rui Leonardo +1 more
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Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo tem como objetivo analisar o significado constitucional da função social da propriedade à luz da Constituição Federal, bem como discutir sobre a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano, disposta nos inc.
Lívia Barletta Giacomini
doaj