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Cuidados domiciliares – interacção do enfermeiro com a pessoa idosa/família [PDF]
, 2013 Objetivo: Compreender o processo de interacção com a pessoa idosa e família no domicílio desenvolvido pelos enfermeiros. Métodos: Estudo de natureza qualitativa, Grounded Theory, em uma comunidade onde 40% da população têm idade igual ou superior a 65 ...
Gago, E. A., Lopes, M. J.
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Sistema de Progressividade do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Revista Direito Tributário Atual, 2023 O presente artigo tem por finalidade discutir o sistema de progressividade instituído pela Lei Complementar n. 123/2006, partindo da premissa de que a atualização da faixa de receita bruta inicial, com a adoção de um novo modelo de fixação da alíquota mínima, poderá representar um avanço significativo na forma como as microempresas e as empresas de ...
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Benefícios fiscais na cadeia da soja em Goiás: apropriação pela estrutura de intermediação. [PDF]
, 2012 O objetivo deste artigo foi de perceber como, na cadeia da soja, as políticas fiscais garantem competitividade a poucos em detrimento dos demais, incorrendo a uma violação dos princípios constitucionais do direito tributário, privando a determinados elos
ALVES, G. L. F. +2 more
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Curso de Direito Tributário [PDF]
, 2011 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081701 336.2:34(81) A958c 5.ed.
Ávila, Alexandre Rossato da Silva
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ANÁLISE DA PROGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A POPULAÇÃO DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Análise Econômica, 2017 O presente artigo apresenta um estudo da atual incidência da carga tributária nos estados da região Sul do Brasil. Para estimar a carga tributária, foi utilizado o modelo desenvolvido na tese de doutorado “A carga tributária no Brasil e sua distribuição” por José Adrian Pintos Payeras no ano de 2008.
Denize Mirian da Silva +1 more
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Abordagem farmacológica da osteoporose [PDF]
, 2010 A osteoporose é uma patologia do metabolismo ósseo que afecta maioritariamente o sexo feminino, nomeadamente no período pós-menopausa e é um dos factores de risco associados ao aparecimento de fracturas do colo do fémur.
Pereira, Olívia R.
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Problemas do regime fiscal das pensões de alimentos
Revista Jurídica Portucalensetendo como pano de fundo a ideia de progressividade, que é um imperativo constitucional, analisa-se o regime fiscal das pensões de alimentos em IRS, considerando, designadamente, os limites das deduções à coleta e o modo como a obrigação de alimentos é ...
Daniel TABORDA +2 more
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Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça [PDF]
, 2013 O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia.
Salvador, Evilásio +1 more
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A estabilidade da desigualdade no Brasil entre 2006 e 2012: Resultados adicionais [PDF]
, 2016 We examine how inequality measures, data sources, income brackets, ranking variables of tabulated tax data, underestimation of incomes in the bottom of the distribution and the methodology used to correct inequality affects the trends of inequality in ...
de Souza, Pedro H. G. F. +1 more
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RECOLHIMENTOS COMPULSÓRIOS E DISTRIBUIÇÃO DAS TAXAS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS NO BRASIL [PDF]
This work presents a semi parametric approach to evaluate the role of the Central Bank reserve requirements, both remunerated and non-remunerated, over the bank interest rate distribution in Brazil between September/2000 and March/2004.
Eduardo Augusto de Souza Rodrigues +1 more
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