Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar a legislação e as principais questões pertinentes ao armazenamento das informações relativas à saúde do paciente em bancos de dados, bem como as exceções ao dever de sigilo, à luz do Regulamento (UE) 2016/679 (novo Regulamento Geral ...
Roberta S. M. Fernandes R. Marques +1 more
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Quality in smallholder dairy farming in Minas Gerais, Brazil [PDF]
Dit rapport bespreekt de resultaten van een onderzoek naar de zuivelkwaliteit van kleinschalige boerderijen in Minas Gerais, Brazilië. De volgende ondewerpen kwamen daarbij aan de orde: product- en proceskwaliteit, de positie van de boeren en toekomstige
Poelarends, J.J., Schiere, H.
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Fronteiras da Representação do ConhecimentoEste artigo aborda a interseção entre empreendedorismo feminino e proteção de dados pessoais no contexto brasileiro. Inicialmente, discute-se o crescimento do empreendedorismo feminino no Brasil, destacando os desafios enfrentados pelas mulheres ...
Aline Deparis +2 more
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A proteção indireta da privacidade digital em atos de concentração:
Revista de Defesa da ConcorrênciaObjetivo: abordar o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na proteção da privacidade digital dos consumidores em estudos de casos de atos de concentração (ACs), relacionados a dados pessoais.
Jacqueline Salmen Raffoul
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A OPERACIONALIZAÇÃO DA LGPD NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS: O CASO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO
Vertentes do DireitoO presente trabalho tem como objetivo explorar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios de protesto, com ênfase na importância da transparência e proteção dos dados pessoais no contexto dessas instituições.
Ricardo Alexandre Costa +1 more
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Assessment of the effective dose received by the radiographer at the occupational context [PDF]
, 2013 Introdução – As funções a desempenhar pelos técnicos de radiologia (TR) envolvem exposição ocupacional às radiações ionizantes, podendo acarretar potenciais efeitos biológicos.
Lança, Luís, Sousa, Vera
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Estratégias para o estabelecimento e manutenção de áreas livres e de baixa prevalência de moscas-das-frutas. [PDF]
, 2018 Determinação de uma área livre de Moscas-das-Frutas (ALMF); Metas do programa; Procedimentos para a implantação de uma ALMF; Escolha da éspecie-alvo; Seleção dos Municípios e cadastro dos produtores da região; Delimitação da faixa de proteção permanente (
AZEVEDO, F. R. de +2 more
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Diagnóstico quanto à segurança e higiene do trabalho em três canteiros de obras da cidade de Florianópolis [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicação das Normas Regulamentadoras nos canteiros de obra da região da grande Florianópolis.
Daros, Laura Santini +1 more
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