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Incêndios em edifícios na cidade da Beira - Moçambique [PDF]

open access: yes, 2018
O conhecimento dos incêndios é um tema atual e pertinente dado que as perdas de vidas humanas e de valores patrimoniais são inaceitáveis. O estudo de combate ao incêndio requer regulamentos de segurança contra incêndio em edifícios que devem ser ...
Farinha, Nádia Tamiris Ustá   +1 more
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Entre e LAI e a LGPD: os deverses de transparência e de proteção de dados pessoais pela Administração Pública brasileira

open access: yesInternational Journal of Digital Law
O presente estudo tem por objetivo analisar o conflito aparente entre o dever de transparência da Administração Publica e o direito fundamental à proteção ao tratamento de dados pessoais.
Fábio Santos, Mirela Miró Ziliotto
doaj   +1 more source

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM): INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo científico tem por objetivo investigar o processo de inovação e gestão conhecimento na Região Norte do País, tendo por eixo orientador a coleta, análise e estudo de caso a Universidade Federal do Amazonas.
Francisco, Thiago Henrique Almino   +4 more
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O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

open access: yesPensar
O presente artigo pretende observar o desenvolvimento de modelos regulatórios do direito à proteção de dados pessoais, analisando como o modelo atual de regulação, fundado na livre circulação de dados, legitima o capitalismo de dados e fortalece o ...
João Pedro Seefeldt Pessoa   +2 more
doaj   +1 more source

Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies) [PDF]

open access: yes, 2016
O n.o 3 do art. 5.o da Diretiva da Privacidade Eletrónica (Diretiva 2002/58/CE) estabelece os requisitos para o armazenamento e acesso a informação armazenada no terminal do utilizador ou assinante.
Almeida, José Bacelar   +2 more
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Direitos dos participantes de pesquisas clínicas à luz das normas setoriais de saúde e de proteção de dados

open access: yesRevista de Direito Sanitário
Os indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato   +1 more
doaj   +1 more source

Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]

open access: yes, 2017
Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...

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Proteção da privacidade em dispositivos IoT de acordo com a LGPD

open access: yesProcessando o Saber
A Internet das Coisas (IoT) transformou profundamente a interação humana com o ambiente, conectando dispositivos físicos e automatizando tarefas anteriormente complexas. No entanto, essa revolução tecnológica também levanta preocupações sobre segurança e
Brian Melinski Bianchini   +2 more
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O impacto da transformação digital nas organizações: marketing digital e consumidor [PDF]

open access: yes, 2017
Este artigo teve como objetivo analisar o impacto da transformação digital nas organizações, na relação entre o marketing digital e o comportamento do consumidor.
Mañas-Viniegra, Luis (Coordinador)   +2 more
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Synergy in online dispute resolution and the need to protect privacy and personal data [PDF]

open access: yes, 2014
Esta contribuição apresenta uma nova compleição para a resolução de litígios em linha. Neste artigo pretendemos aferir se a performatividade e sinergia dos sistemas de Ambiente Inteligente (AmI), através da inserção de sensores introduzidos em ...
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco   +2 more
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