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O dano direto e o dano reflexo nas violências de gênero em contexto de violência doméstica e seus efeitos para a responsabilidade civil

open access: yesCivilistica.com, 2023
Dentre as diversas formas de violência perpetradas contra as mulheres, encontram-se aquelas praticadas não diretamente contra si, mas contra seus filhos e filhas ou pessoas que estejam sujeitas a sua tutela, de forma a transformá-las em verdadeiro ...
Fernanda Nunes Barbosa, Renata Peruzzo
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QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]

open access: yes, 2020
RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo o estudo da Quantificação do Dano Moral no âmbito do Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da justiça e da dignidade da pessoa humana, através de instrumentos processuais vigentes, como Código Civil, Código de ...
Machado, Humberto César
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Assédio moral vertical descendente em trabalhadores de grupo de risco para a Covid-19 e a responsabilidade do empregador

open access: yesDireito em Debate, 2023
O presente estudo possui por escopo a análise do assédio moral vertical descendente perpetrado aos trabalhadores componentes de grupos de risco para a Covid-19 e a consequente responsabilidade do empregador. Por intermédio do método dedutivo, com fulcro
Leda Maria Messias da Silva   +1 more
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A perda de uma chance no direito médico e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

open access: yesCivilistica.com, 2023
Este estudo trata da teoria da perda de uma chance, sua aplicação ao direito médico e o tratamento dado ao tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Carolina Martins Uscocovich   +1 more
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Risco de cenários de dano vulneráveis de redes de abastecimento de água

open access: yesTerritorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2011
Neste trabalho propõe-se uma metodologia integrada para a quantificação do risco associado a cenários de dano de redes de abastecimento de água, baseada na teoria da vulnerabilidade, com quantificação das consequências associadas às perdas da rede, para ...
Jorge Pinto   +5 more
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O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial

open access: yesRevista do Direito Público, 2018
O presente artigo apresenta o conceito de dignidade humana e as posições doutrinárias críticas em relação à sua utilização pouco criteriosa, explicitando-se o risco de esvaziamento de seu conteúdo.
Paulo Roberto Ciola de Castro   +1 more
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Consumo de mesofilo foliar por Tuta absoluta (Meyrick, 1971) (Lepidoptera: Gelechidae) em três cultivares de Lycopersicon esculentum Mill [PDF]

open access: yesCiência Rural, 2003
A "traça-do-tomateiro", Tuta absoluta (Meyrick) (Lepidoptera: Gelechiidae), é uma das principais pragas do tomateiro na atualidade. Suas larvas atacam folhas, hastes, brotos, flores e frutos, causando severos danos à cultura.
Paulo Cesar Bogorni   +2 more
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Treino de Força Reduz Stress Oxidativo Cardíaco e Renal em Ratos com Hipertensão Renovascular [PDF]

open access: yesArquivos Brasileiros de Cardiologia, 2021
Resumo Fundamento O treino de força tem efeitos benéficos em doenças renais, além de ajudar a melhorar a defesa antioxidante em animais saudáveis. Objetivo Verificar se o treino de força reduz o dano oxidativo ao coração e rim contralateral para ...
Rodrigo Miguel-dos-Santos   +6 more
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Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral

open access: yesCivilistica.com, 2022
Reflete sobre a importância e as bases teóricas do princípio da reparação integral do dano. Apresenta os fatores que conduzem à crise do referido princípio no campo legal, jurisprudencial e doutrinário.
Alexandre Bonna, João Vitor Penna
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A quantificação do dano moral [PDF]

open access: yes, 2002
Orientador: Elimar SzanlawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o ...
Kumode, Ciro
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