Results 21 to 30 of about 12,911,355 (112)
Vertentes do Direito, 2022 O lucro da intervenção é o obtido sem autorização por meio de interferência nos direitos de uma pessoa. Ele se caracteriza, em regra, por gerar elevados ganhos patrimoniais para o interventor. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é investigar
Genivaldo Vieira Cares Júnior +1 more
doaj +1 more source
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022 O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
doaj
Brazilian Journal of Infectious Diseases, 2023 Introdução/objetivo: O poliomavírus BK (BKV) é um vírus de dupla fita de DNA pertencente à família Polyomaviridae. Estima-se que 80-90% da população adulta seja soropositiva para BKV, ficando em fase latente no organismo após infecção primária que, em ...
Alessandra Helena da Silva Hellwig +12 more
doaj +1 more source
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA TRANSFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo crítico dos critérios de quantificação do dano. [PDF]
, 2022 O objeto da pesquisa é investigar o fenômeno social da transfobia no ambiente de trabalho para, assim, analisar a responsabilidade civil do empregador, além dos critérios jurídicos de quantificação do dano.
COSTA, FABRICIO VEIGA +5 more
core +1 more source
QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA [PDF]
, 2021 A presente pesquisa tem como escopo o estudo da Quantificação do DanoMoral no âmbito do Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da justiça e da dignidade da pessoa humana, através de instrumentos processuais vigentes, como Código Civil, Código de Processo ...
Martins, Alessandro Almeida +1 more
core +1 more source
Critérios legais de quantificação do dano moral: proposta de alteração do artigo 944 do Código Civil [PDF]
, 2021 O presente trabalho visa a análise de fundamentos (critérios, princípios, impedimentos) jurisprudenciais e doutrinários que norteiam a quantificação do dano moral, a fim de identificar problemas no modelo escolhido pelo Brasil.
Xavier, Marcella Carvalho Pimenta
core
Dano moral coletivo no Brasil: parâmetros para adequada quantificação e destinação dos valores
Civilistica.comO presente artigo discorre sobre a consolidação do conceito de dano moral coletivo e do reconhecimento de suas funções compensatória, reparatória e punitiva para, então, questionar as possibilidades de se atribuir maior efetividade ao instituto, por meio
Thais Temer +1 more
doaj +1 more source
Brazilian Journal of Infectious Diseases, 2022 A sepse se caracteriza por um conjunto de manifestações graves, causado por uma resposta inflamatória descontrolada a infecções bacterianas. Pacientes com essa condição são tratados nas unidades de terapia intensiva e o início precoce do tratamento pode ...
Bruna Rodrigues Barboza +4 more
doaj +1 more source
IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE ESQUISTÓCITOS: AVALIAÇÃO MICROSCÓPICA MANUAL VERSUS AUTOMATIZADA
Hematology, Transfusion and Cell Therapy, 2023 Introdução: Os esquistócitos são fragmentos circulantes de eritrócitos, cuja presença no sangue periférico sugere investigação imediata da presença de uma microangiopatia trombótica, especialmente na ausência de alterações morfológicas adicionais nesse ...
A Erbetta +5 more
doaj +1 more source
O dano existencial e o direito do trabalho [PDF]
, 2013 O dano existencial nas relações de trabalho -- Elementos do dano existencial -- O projeto de vida e a vida de relação como direitos da personalidade do trabalhador -- O dano existencial e a saúde do trabalhador -- Dano moral e dano existencial: distinção
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti +1 more
core