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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta ...
Dalanhol, André
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Civilistica.comEste artigo pretende analisar os resultados de projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que investigou o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Caio Brandão +2 more
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Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2022 O vírus da imunodeficiência humana é o agente etiológico da AIDS, doença crônica que destrói o sistema imunológico e é caracterizada pela baixa contagem de células TCD4, alta contagem de partículas virais no sangue e manifestações clínicas da doença.
Gissele Cristina Boscardim de Oliveira +2 more
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O problema do valor da indenização por dano moral devido à pessoa jurídica [PDF]
, 2013 A dogmática dos direitos de personalidade das pessoas jurídicas -- O dano indenizável: violação aos direitos da personalidade da pessoa jurídica -- A quantificação do dano moral da pessoa ...
Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de
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A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88
Civilistica.com, 2019 Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna +1 more
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Civilistica.comO presente artigo buscou analisar as atuais quantificações das indenizações por dano moral, utilizando como método a Análise Econômica do Direito (AED), a fim de verificar se as consequências das decisões judiciais, no que diz respeito às quantificações ...
Carlos Eduardo Silva e Souza +2 more
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Arquivos de Gastroenterologia, 2008 BACKGROUND: Hepatic cirrhosis is the final stage of liver dysfunction, characterized by diffuse fibrosis which is the main response to the liver injury.
Gustavo Pereira-Filho +5 more
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Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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Cerâmica, 2015 No contexto da temática da avaliação de desempenho, vida útil, degradação e diagnóstico de patologias, tem-se observado que os edifícios construídos em Brasília vêm apresentando elevados casos de manifestações patológicas nas fachadas.
E. Bauer, E. K. Castro, M. N. B. Silva
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Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado
Civilistica.com, 2020 O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
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