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A Redução da Maioridade Penal: Alternativa Eficaz? [PDF]
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é mais um discurso de emergência perene e do populismo penal que postula de forma indiscriminada o direito penal para resolver problemas da sociedade, exonerando, dessa forma, o Estado de ...
Cerqueira, Luciana; Universidade Salvador
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Redução da maioridade penal: solução eficaz para diminuição dos índices de criminalidade? [PDF]
O presente trabalho monográfico discute a redução da maioridade penal examinando se sua implantação na legislação penal brasileira seria solução eficaz para diminuição dos índices de criminalidade.
Silva, Eneias Pereira da
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – MEDIDA DE EXCLUSÃO SOCIAL [PDF]
O presente trabalho analisou a trajetória da PEC 171/1993, que trata da redução da MaioridadePenal no Brasil. Este tema polêmico traz a tona discussões políticas e sociais, porser um caso de grande repercussão no país, como forma de justificar a ...
Leite, Thaís Emílly Barbosa +2 more
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A presente monografia faz uma analise sobre a discussão em torno redução da maioridade penal, que atualmente vem dividindo opiniões entre os legisladores e juristas.
Dias, Giselli Cristina
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A Redução da maioridade penal e aresponsabilidade civil do incapaz
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil envolve complexos aspectos jurídicos, sociais, políticos e filosóficos. Atualmente, a maioridade penal é estabelecida aos 18 anos pela Constituição Federal e pelo Código Penal, baseando-se na ...
Ferreira, Izabela Barros Rodrigues +1 more
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A redução da maioridade penal e sua possível influência nos índices de crimes cometidos por menores
O presente estudo foi realizado no município de Caxias do Sul com o objetivo de investigar como a mudança constitucional de redução da maioridade penal influenciaria nos índices de crimes cometidos por menores.
Ana Luiza Rodrigues Marchioro +7 more
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DANÇAR PARA SAIR DO LUGAR: A PRODUÇÃO DE LUGARES PERIGOSOS
RESUMO Este artigo tem como objetivo problematizar a produção de lugares perigosos, a partir de narrativas de usuários das políticas de assistência social, em uma pesquisa cartográfica que trata dos discursos sobre a redução da maioridade penal.
Patrícia Krieger de Oliveira +1 more
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Propostas de Redução da Maioridade Penal: a Juventude Brasileira no Fio da Navalha?
Resumo Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida.
Mariana Barreto Vavassori +1 more
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O artigo tem por objetivo analisar a possibilidade sobre a redução da maioridade penal, analisando de uma forma sem barreiras e ideologias pré-concebidas.
Neres, Geraldo
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O aumento da pobreza e da miséria no final da década de 1970, no Brasil, acabou restringindo as oportunidades dignas para milhares de crianças e adolescentes das classes populares, que passaram a fazer parte do que as elites convencionaram chamar de ...
Olga Brites +1 more
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