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Cadernos de Prospecção, 2021 Os Vales da Uva Goethe são uma região produtora de Uva e Vinho localizada no Sul de Santa Catarina, compreendendo oito municípios. Em 2012, essa produção conquistou o registro de Indicação de Procedência Vales da Uva Goethe. Diante do exposto, o presente estudo objetivou identificar a visão do setor supermercadista em relação aos vinhos produzidos com ...
Arthur Coan +3 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2023 Introdução: A expansão da internet tem aberto possibilidades para o comércio de alimentos. No entanto, seus atores nem sempre cumprem as normas vigentes, gerando risco ao consumidor ou à saúde pública.
Lidiane Cristina Nogueira Esper +3 more
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Evidência, 2022 O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) visa proteger a saúde da população, inspecionando produtos de origem animal produzidos no município, efetuando ações de combate à clandestinidade em locais irregulares. O objetivo do estudo foi compreender os fatores que dificultam o credenciamento de supermercados ao serviço municipal de inspeção de Caxias do Sul ...
Anna Tayle Huppes +1 more
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PRODUCTS IN THE STATE OF RORAIMA THAT SHOW POTENTIAL FOR REGISTRATION OF GEOGRAPHIC INDICATION
Revista INGI, 2022 A repercussão fomentada pelas Indicações Geográficas pode ser extremamente expressiva, servindo de estratégia para ingresso a mercados competitivos. Por isso os governos procuram proteger esse bem, devido aos inúmeros benefícios que o registro representa
Marli Gisiele da Silva Aquino Pelentir +1 more
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PROCESSO DE REGISTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE NO BRASIL
, 2022 Os produtos para saúde atualmente são enquadrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitário - ANVISA de acordo com o risco intrínseco que podem representar à saúde do usuário, desta forma, o processo de registro se torna parte essencial para os fabricantes cumprirem com os requisitos de segurança e integralidade do produto devendo apresentar ...
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O simbolismo do Direito Penal frente à importação de produtos desprovidos de registro na ANVISA
Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti, 2020 Este trabalho tem como objetivo estudar a eficácia da sanção punitiva do Código Penal acerca da importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A discussão posta circundará a proporcionalidade da pena para o agente que importar produto sem registro no órgão fiscalizador, bem como a forma pela qual o órgão ...
MATHEUS RITTA DOMINGUES +1 more
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Pré-Requisitos Sanitários para o Registro de Produtos Naturais no Brasil
Revista Fitos, 2006 O fórum LATINPHARMA (http://www.latinpharma.net) é um projeto desenvolvido desde 2001, nos países da América Central, Comunidade Andina das Nações, Mercosul e Chile, cujo objetivo central é promover o intercâmbio comercial de medicamentos e correlatos entre os países do cone Sul.
E. O. Michiles, A. C. Siani, A. Botsaris
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Painel de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos no Brasil
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021 Introdução: O registro sanitário é a autorização governamental necessária para que um medicamento possa ser comercializado no Brasil. As exigências relacionadas ao registro sanitário foram reestruturadas a partir de 1999 com a criação da Agência Nacional
Juçara Ribeiro Franca +2 more
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Regulamentação Sanitária de Medicamentos
Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, 2011 A regulamentação sanitária de medicamentos é uma das oito diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Trata-se da fiscalização e regulamentação de registro de medicamentos e da autorização de funcionamento desde os produtores até o varejo de ...
P.C. Mastroianni, R.C. Lucchetta
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Registro de produto - Enriquecimento indevido - Responsabilidade da administração pública
Revista de Direito Administrativo, 1988 - 1. Exercfcio de funções públicaS pelos particulares. 2. Enriquecimentoindevido e SUQ reparação. 3. Responsabilidade da administraçãopública pela provocação do enriquecimento indevido. 4. Conclusão.
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