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Prisão provisória, racismo e seletividade penal

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022
Este artigo tem como objetivo discutir como se dão as práticas de aprisionamento provisório. Em especial, analisando os mecanismos punitivos que podem atuar de forma racista, em conformidade com a ideia de seletividade penal.
Luiz Claudio Lourenço, Gabrielle Simões Lima Vitena, Marina de Macedo Silva   +2 more
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SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Vertentes do Direito, 2023
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização da pobreza, como gênese e resultado do sistema penal brasileiro, fundamentalmente a partir das determinações econômicas e políticas que organizam seu ...
Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, Cristiane Roque de Almeida   +1 more
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seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
O presente artigo tem como objetivo efetuar uma análise crítica acerca dos Delitos Corporativos e dos Crimes de Rua, com enfoque na responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil, e um breve estudo do caso de rompimento de uma barragem da empresa
Giulia Palermo Guimarães Gianecchini, Marcelo Toffano, Yuri Nathan da Costa Lannes   +2 more
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SELETIVIDADE PENAL

Revista Transgressões, 2021
O trabalho tem por escopo fomentar a reflexão crítica acerca da seletividade penal no sistema de justiça criminal brasileiro, a partir da análise histórica do surgimento das prisões no país, bem como da Teoria do Direito Penal do Inimigo, cunhada por Günther Jakobs, e a prática do Racismo Institucional que culminaram na formação das estruturas da ...
Beatriz Amâncio, Maria Eduarda Loureiro
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro.
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani, Sérgio Ricardo Aquino Fernandes   +2 more
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Totalitarismo financeiro e seletividade penal

Revista Internacional Consinter de Direito
Do novo cenário de globalização e de permanentes problemas penais, surge o seguinte problema de pesquisa: de que forma a seletividade penal se manifesta em tempos de totalitarismo financeiro? Almejando construir uma resposta, adotou-se, como marco teórico, a teoria do Direito Penal humano elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni na obra Direito Penal ...
Gabriela Emanuele de Resende, Henrique Viana Pereira   +1 more
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A seletividade penal presente no elevado número de encarceramentos no Brasil

Revista Direito em Debate, 2023
O presente trabalho aborda a relação entre a desigualdade socioeconômica e a política de encarceramento no Brasil, tendo como problema de pesquisa a seguinte questão: Em que medida a desigualdade socioeconômica existente no Brasil condiciona o aumento da população carcerária?
James Ricardo Ferreira Piloto, Cássius Guimarães Chai   +1 more
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RACISMO, PODER PUNITIVO E SELETIVIDADE PENAL

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade
A criminologia surge historicamente como forma de controle social inicialmente voltado às classes, de forma que, ao longo do século XIX, ganhou força o paradigma etiológico que pregava o crime como realidade ontológica do criminoso, ou seja, que a potencialidade de delinquir decorria do próprio indivíduo e o criminoso poderia ser identificado por meio ...
Leonardo Macedo da Silva Marques, Ricardo Carvalho Filho   +1 more
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PERFILAMENTO RACIAL E SELETIVIDADE PENAL

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade
O presente artigo discute o julgamento do Habeas Corpus 208.240/SP pelo Supremo Tribunal Federal, que debateu o perfilamento racial em abordagens policiais e o conceito de “fundada suspeita”. O estudo examina os votos dos ministros, evidenciando divergências sobre a legalidade da abordagem e a aplicação de princípios constitucionais como igualdade e ...
Everton Viana dos Santos, Ana Beatriz Guimarães Passos   +1 more
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ENCARCERAMENTO EM MASSA E SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O artigo analisa a relação entre a seletividade penal e o encarceramento em massa no Brasil, destacando como o sistema de justiça criminal incide de forma desproporcional sobre grupos sociais vulneráveis, especialmente jovens negros e pobres. O objetivo é compreender de que modo a seletividade contribui para o aumento da população carcerária e quais as
Daniel Marsaglia da Vitória, Alexandre Jacob   +1 more
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