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A seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes
KwanissaTrata da seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes. Analisa como se dá o processo de seletividade do sistema penal brasileiro.
Alexandre Jacob +1 more
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Sistema penal e seletividade social
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo científico tem como objetivo abordar a operacionalidade do subsistema penal, suas práticas e seus efeitos na sociedade, bem como as suas funções latentes, contrastando-as com a sua programação normativa teleológica que a (auto)legitima,
Victor Matheus Bevilaqua
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Prisão provisória, racismo e seletividade penal
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022 Este artigo tem como objetivo discutir como se dão as práticas de aprisionamento provisório. Em especial, analisando os mecanismos punitivos que podem atuar de forma racista, em conformidade com a ideia de seletividade penal.
Luiz Claudio Lourenço +2 more
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A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no ...
Fernando Gonçalves Dias
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro.
Mayara Pellenz +2 more
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A seletividade penal presente no elevado número de encarceramentos no Brasil
Revista Direito em Debate, 2023 O presente trabalho aborda a relação entre a desigualdade socioeconômica e a política de encarceramento no Brasil, tendo como problema de pesquisa a seguinte questão: Em que medida a desigualdade socioeconômica existente no Brasil condiciona o aumento da população carcerária?
James Ricardo Ferreira Piloto +1 more
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A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E A NORMA PENAL BRASILEIRA: considerações acerca da sua seletividade
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação ...
Airto Chaves Junior +1 more
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seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil
Revista de Direito, 2021 A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções ...
Julia Abrantes Valle
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VIOLÊNCIA, INTERSECIONALIDADES E SELETIVIDADE PENAL NA EXPERIÊNCIA DE TRAVESTIS PRESAS
Temporalis, 2014 O artigo pretende realizar uma análise das experiências sociais das travestis com o aprisionamento, especialmente no que se refere à produção de (in)visibilidade e violência. Na perspectiva do feminismo intersecional e da criminologia crítica, bem como tendo por base teórica o método materialista histórico, entende-se que as travestis são penalmente ...
Guilherme Gomes Ferreira
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MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO
Temporalis, 2019 O presente artigo tem como centralidade compreender alguns elementos das atuais condições e conjuntura do aprisionamento de mulheres no Brasil. Para isso, traz as principais características da população prisional feminina, visando refletir sobre os determinantes sociais e históricos que marcam estas mulheres.
Ana Clara Gomes Picolli +1 more
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