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Racismo além da pele: riscos da reprodução de preconceitos estruturais em inteligências artificiais baseadas em cópia mental

Boletim IBCCRIM
A presente pesquisa analisa se, em contextos futuros de cópia mental para máquinas, o racismo persistiria mesmo sem o corpo físico. Parte-se do problema de que a discriminação não se limita à cor da pele, mas se ancora em padrões culturais e simbólicos ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Renato Kramer da Fonseca Calixto   +2 more
doaj   +1 more source

Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
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Seletividade penal e agentes de controle no processo de criminalização primário e secundário

, 2023
Amelia Cristina Schimit Steff, Danielly Borguezan   +1 more
openalex   +2 more sources

A IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS SETORES SUBALTERNOS DA POPULAÇÃO BRASILIEIRA

Lex Humana, 2010
O artigo analisa, a partir da perspectiva histórica, a imposiçãodo medo do Direito Penal aos setores subalternos da sociedadebrasileira, de forma a contribuir, por um lado, para a manutençãoda violência estrutural
Maiquel Wermuth
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1911/2011: a century of child and youth protection [PDF]

, 2012
A Lei de Proteção à Infância de 1911 colocou Portugal na vanguarda da proteção de crianças, distinguindo assim a criança, do adulto e o Direito Penal do Direito de Menores.
Candeias, Marisa, Henriques, Helder
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SELETIVIDADE PENAL [PDF]

, 2020
Percebe-se a necessidade de discussão sobre a seletividade do Sistema Penal Brasileiro. Aqui utilizar-se-á como estudo de situações a respeito da prática do sistema penal em que a maioria dos cidadãos são abordados por suas características físicas ...
PINSRFELTD, DEISIMARA
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Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland [PDF]

, 2010
This dissertation, linked to Research Line of Criminology and Social Control, of the Program of Pos Graduation in Criminals Science of PUC/RS, intends to carry out an analysis of the double tutelage legislative against the illicit Brazilian Economic ...
Michels, Luana de Oliveira
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Corpos segregados, vidas silenciadas: racialização, direitos humanos e encarceramento no Amazonas

REVES - Revista Relações Sociais
O presente artigo analisa criticamente o encarceramento no estado do Amazonas a partir da articulação entre dispositivo de racialidade, racismo estrutural e violações de direitos humanos. A partir de referenciais teóricos inspirados em Michel Foucault e
Pedro Rodolfo Fernandes da Silva, Guilherme Gustavo Vasques Mota   +1 more
doaj   +1 more source

A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil

Revista de Direito, 2021
A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções ...
openaire   +1 more source

A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]

, 2017
Esse artigo pretende possibilitar uma reflexão acerca do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica aos seus direitos e às políticas públicas ou programas governamentais, por meio do acesso à justiça, o que proporcionará visualizar quais direitos
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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