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Interdiscursive analysis of public policies: epistemological reflection [PDF]

, 2017
O objetivo geral da discussão aqui empreendida é o desenvolvimento de um método para análise de políticas públicas com base nos estudos críticos do discurso, consolidando uma Análise Interdiscursiva de Políticas Públicas (AIPP), conforme Resende (2017 ...
Resende, Viviane de Melo
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Cooperação internacional para recuperação de ativos provenientes de lavagem de capitais [PDF]

, 2006
Busca analisar a política criminal referente à lavagem de capitais, tendo em vista a cooperação internacional para a recuperação de ativos ...
Barcelos, Andrea Beatriz Rodrigues de
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Quem é preso no Distrito Federal?

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O presente trabalho busca iniciar a identificação daquelas pessoas que são presas no Distrito Federal. Mas não em número, simplesmente. O objetivo é demonstrar, com base no 1º Relatório dos Processos de Criminalização do Núcleo de Audiências de Custódia
Gabriel Morgado da Fonseca, Alexandre Fernandes Silva   +1 more
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ENCARCERAMENTO FEMININO, SELETIVIDADE PENAL E TRÁFICO DE DROGAS

, 2022
O estudo objetiva demonstrar que a Lei nº. 11.343/06, além de trazer um aumento expressivo de encarceramento prisional, ao privilegiar uma política de repressão ao tráfico, também autoriza, de maneira expressa, o uso seletivo do direito penal, haja vista que embora possua tipos penais distintos para tratar o usuário de drogas daquela que a comercializa,
openaire   +1 more source

Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
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A IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS SETORES SUBALTERNOS DA POPULAÇÃO BRASILIEIRA

Lex Humana, 2010
O artigo analisa, a partir da perspectiva histórica, a imposiçãodo medo do Direito Penal aos setores subalternos da sociedadebrasileira, de forma a contribuir, por um lado, para a manutençãoda violência estrutural
Maiquel Wermuth
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Racismo além da pele: riscos da reprodução de preconceitos estruturais em inteligências artificiais baseadas em cópia mental

Boletim IBCCRIM
A presente pesquisa analisa se, em contextos futuros de cópia mental para máquinas, o racismo persistiria mesmo sem o corpo físico. Parte-se do problema de que a discriminação não se limita à cor da pele, mas se ancora em padrões culturais e simbólicos ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Renato Kramer da Fonseca Calixto   +2 more
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O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo [PDF]

, 2008
The state of exception, in the sense proposed by Carl Schmitt, is the suspension of a law state due to a decision taken by a sovereign power, during a certain period of time, in the opposite direction of benjamin´s theory, which presents the state of ...
Moraes, Ana Luisa Zago de
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SELETIVIDADE PENAL [PDF]

, 2020
Percebe-se a necessidade de discussão sobre a seletividade do Sistema Penal Brasileiro. Aqui utilizar-se-á como estudo de situações a respeito da prática do sistema penal em que a maioria dos cidadãos são abordados por suas características físicas ...
PINSRFELTD, DEISIMARA
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Policiando a polícia: aspectos das forças de segurança pública do Brasil no contexto latino americano [PDF]

, 2015
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsEste trabalho ...
Kurchaidt, Marina Zminko
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