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Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
This research analyzes how structural racism and penal selectivity manifest themselves in the Brazilian criminal justice system, reinforcing historical and social inequalities. The study addresses the relationship between law, racial structure, and mass incarceration, highlighting that the penal system, far from being neutral, acts as a mechanism of ...
Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa   +2 more
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ENCARCERAMENTO EM MASSA E SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O artigo analisa a relação entre a seletividade penal e o encarceramento em massa no Brasil, destacando como o sistema de justiça criminal incide de forma desproporcional sobre grupos sociais vulneráveis, especialmente jovens negros e pobres. O objetivo é compreender de que modo a seletividade contribui para o aumento da população carcerária e quais as
Daniel Marsaglia da Vitória, Alexandre Jacob   +1 more
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Totalitarismo financeiro e seletividade penal

Revista Internacional Consinter de Direito
Do novo cenário de globalização e de permanentes problemas penais, surge o seguinte problema de pesquisa: de que forma a seletividade penal se manifesta em tempos de totalitarismo financeiro? Almejando construir uma resposta, adotou-se, como marco teórico, a teoria do Direito Penal humano elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni na obra Direito Penal ...
Gabriela Emanuele de Resende, Henrique Viana Pereira   +1 more
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Plenitude de defesa e seletividade penal:

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau, Natália Damazio Pinto Ferreira   +1 more
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SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Vertentes do Direito, 2023
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização da pobreza, como gênese e resultado do sistema penal brasileiro, fundamentalmente a partir das determinações econômicas e políticas que organizam seu ...
Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, Cristiane Roque de Almeida   +1 more
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O IMPACTO DA SELETIVIDADE PENAL NA LEI DE DROGAS

Lex Cult Revista do CCJF, 2023
Heitor Romero Marques, Andréa Flores, Luisa Seares de Lima   +2 more
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O reconhecimento de pessoas e a seletividade do sistema penal

Academia de Direito
Considerando o artigo 226 do Código de Processo Penal, o presente artigo questiona a credibilidade do reconhecimento de pessoas efetuado através de fotografias no Brasil, realiza-se uma análise deste procedimento tendo em vista diversos casos onde foram observadas distorções ou influencias equivocadas, seja pela ilusão das falsas memórias ou pela ...
João Henrique Ribeiro Detoni, Eduardo Puhl   +1 more
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O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal [PDF]

Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2018
The following article discusses the historical process shaping penal selectivity in Brazil, with a specific focus on the legal and social circumstances of the population of African descent, represented by hegemonic political and legal thought in a framework of moral and racial disqualification.
Eugeniusz Costa Lopes da Cruz
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Reconhecimento facial na segurança pública no Brasil: riscos e seletividade penal

Revista Camalotes
O uso de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública brasileira tem se expandido rapidamente, com pelo menos 421 projetos ativos capazes de monitorar 87,2 milhões de pessoas, de acordo com o relatório “Mapeando a Vigilância Biométrica”, elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e ...
Danielly Garcia, Lorena Gonçalves Oliveira, Vinícius Pedro Teló   +2 more
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seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
O presente artigo tem como objetivo efetuar uma análise crítica acerca dos Delitos Corporativos e dos Crimes de Rua, com enfoque na responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil, e um breve estudo do caso de rompimento de uma barragem da empresa
Giulia Palermo Guimarães Gianecchini, Marcelo Toffano, Yuri Nathan da Costa Lannes   +2 more
doaj   +3 more sources