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Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberThis research analyzes how structural racism and penal selectivity manifest themselves in the Brazilian criminal justice system, reinforcing historical and social inequalities. The study addresses the relationship between law, racial structure, and mass incarceration, highlighting that the penal system, far from being neutral, acts as a mechanism of ...
Ámon Gabriel Guimarães Nunes +2 more
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Plenitude de defesa e seletividade penal:
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau +1 more
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Sistema penal e seletividade social
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo científico tem como objetivo abordar a operacionalidade do subsistema penal, suas práticas e seus efeitos na sociedade, bem como as suas funções latentes, contrastando-as com a sua programação normativa teleológica que a (auto)legitima,
Victor Matheus Bevilaqua
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A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberThis research investigates the impacts of mass incarceration and the structural implications of the Brazilian penal system, showing that the phenomenon transcends the mere application of punitive measures and is inserted in a historical context of exclusion, discrimination and marginalization of vulnerable groups.
Ámon Gabriel Guimarães Nunes +4 more
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MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO
Temporalis, 2019 O presente artigo tem como centralidade compreender alguns elementos das atuais condições e conjuntura do aprisionamento de mulheres no Brasil. Para isso, traz as principais características da população prisional feminina, visando refletir sobre os determinantes sociais e históricos que marcam estas mulheres.
Ana Clara Gomes Picolli +1 more
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A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil
Revista de Direito, 2021 A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país.
Julia Abrantes Valle
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A seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes
KwanissaTrata da seletividade do sistema penal entre pessoas de cores e classes sociais diferentes. Analisa como se dá o processo de seletividade do sistema penal brasileiro.
Alexandre Jacob +1 more
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A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no ...
Fernando Gonçalves Dias
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O IMPACTO DA SELETIVIDADE PENAL NA LEI DE DROGAS
Lex Cult Revista do CCJF, 2023 Heitor Romero Marques +2 more
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A aplicabilidade da teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade no Direito Penal empresarial
Boletim IBCCRIM, 2023 Propõe-se uma investigação para, a partir de uma pesquisa bibliográfica, examinar como o Direito Penal empresarial também se orienta pela seletividade ao vulnerável, característica marcante do Direito Penal tradicional.
Núbio Mendes Parreiras
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