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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014 Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal ...
Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
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A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E A NORMA PENAL BRASILEIRA: considerações acerca da sua seletividade
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação ...
Airto Chaves Junior +1 more
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Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, 2023 O presente estudo discute a realidade de mulheres negras encarceradas e a seletividade do sistema penal. Numa perspectiva afrocentrada, baseada no conceito de amefricanidade cunhado por Lélia Gonzalez, o estudo questiona se e como as teorias em direitos ...
Wézya Ferreira +2 more
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Seletividade penal e agentes de controle no processo de criminalização primário e secundário
Academia de Direito, 2023 O presente trabalho visa analisar os processos de criminalização no Brasil, identificando eventuais fatores que repercutem em uma justa e adequada aplicação do direito penal de forma igualitária para com todos aqueles que incorrem na prática de infrações
Amelia Cristina Schimit Steff +1 more
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Revista do Direito Público, 2012 Trata-se de estudo acerca da seletividade do sistema penal e seu impacto na desconstrução das finalidades da ordem econômica. Para tanto, analisa a estrutura da teoria do etiquetamento penal ou labelling approach, que propugna o processo de eleição pela
Ana Paula de Oliveira Mazoni +1 more
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A seletividade penal brasileira, seu momento de maior incidência e o ciclo da injustiça histórica
Ideias, 2022 O presente trabalho se instaura a partir de uma visão dos Direitos Humanos, observando que a justiça criminal brasileira funciona, muitas das vezes, ainda sob premissas coloniais.
Paulo Adaias Carvalho Afonso +2 more
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2021 Sintetiza-se discussões referentes a questão dos mecanismos de controle impetrados pelo racismo, seletividade penal e guerra as drogas, no bojo do Estado penal.
Andrea Pires Rocha
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Execução penal sob uma perspectiva decolonial
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente trabalho objetiva analisar brevemente o sistema criminal. Observa-se a questão da seletividade penal no âmbito dos paradigmas de raça e gênero.
Esp. Karen Priscila Araújo Baraúna
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A SELETIVIDADE PENAL BRASILEIRA A PARTIR DA ANÁLISE DA MINISSÉRIE OLHOS QUE CONDENAM
Revista Direitos, Trabalho e Política Social, 2022 The violation of fundamental guarantees exposes the great problem that the Brazilian criminal system has been producing. Through the action of criminalization agencies, especially the secondary, there is a selection of individuals considered “enemies of ...
Victória Fantinel +2 more
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Revista de Criminologias e Politicas Criminais, 2021 No cenário atual, em que mecanismos matemáticos e estatísticos se destacam na resolução das adversidades sociais – em virtude da suposta precisão e certeza conferida pelos mesmos –, os prognósticos de riscos, edificados por lógica algorítmica, ganham ...
L. Coutinho, Priscilla Macêdo
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