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Individualização da pena e violência simbólica [PDF]

open access: yes, 2013
This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories ...
Schneider, Ingrid
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DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL

open access: yesVertentes do Direito, 2022
O aumento do cometimento do crime de tráfico de drogas pela população feminina tem relação direta com as limitações sociais impostas a elas, já que se espera da mulher o desempenho de um papel doméstico, amoroso e não questionador.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres   +2 more
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O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO ESTÍMULO À SELETIVIDADE PENAL

open access: yes, 2023
Objetivo: o presente artigo estuda o procedimento do reconhecimento de pessoas sob o foco da teoria geral da prova, da sua previsão legal e da interdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia no que tange à influência da menória no referio ato, cujo objetivo é demonstrar a imprescindibilidade de seu aperfeiçoamento. Metodologia: a presente pesquisa
openaire   +1 more source

As misérias do inquérito policial: a produção da investigação criminal na cidade de Porto Alegre - RS [PDF]

open access: yes, 2010
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com o apoio do CNPq, tem como tema o papel do inquérito ...
Foscarini, Léia Tatiana
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Apresentação: Dinâmicas, fluxos e representações do crime e da justiça penal: uma agenda de pesquisa

open access: yesAntropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia
Este dossiê é resultado de anos de trabalho coletivo, apresentado em fóruns de debate sobre o tema, tais como a Reunião Brasileira de Antropologia, a Reunião de Antropologia do Mercosul, os Congressos da Sociedade Brasileira de Sociologia e os Seminários
Jacqueline Sinhoretto   +2 more
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O superencarceramento feminino em relação ao tráfico de drogas no Brasil (Women mass encarceration on drug trafficking in Brazil)

open access: yesEmancipação, 2022
A investigação em tela pretende demonstrar que a população carcerária brasileira vem aumentando substancialmente durante os últimos anos, especialmente em relação as mulheres, por serem as mais atingidas pela Lei 11.343/06, a nova Lei de Drogas.
Karine Cordazzo, Adrielly Ramos Lopes
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Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século [PDF]

open access: yes, 2011
A dissertação trata de uma análise comparativa e histórica da população carcerária de Porto Alegre no distanciar de um século. O objetivo do trabalho está circunscrito aos dados averiguados no período de 1907 a 1918, correspondentes à antiga Casa de ...
Almeida, Bruno Rotta
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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A perspectiva contrasseletiva do Direito Penal redutor

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
O trabalho busca abordar, sem esgotar o tema, as funções do Direito Penal Redutor encampada por Zaffaroni, por meio das práticas e seus efeitos materiais e judiciais na atuação da esfera penal, contrastando-as com as camisas epistêmicas da programação ...
Carmen Lucia Lourenço Felippe
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“Bandido bom é bandido morto! (?)” [PDF]

open access: yes, 2009
Questiona conceitos básicos presentes na frase do título. Comenta que a frase é recorrente em diversos círculos sociais, expressando uma idéia que faz parte do senso comum do brasileiro e que tem origem na mídia.
Muniz, Montgomery Wellington
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