Results 41 to 50 of about 10,017 (188)
Emancipação, 2022 A investigação em tela pretende demonstrar que a população carcerária brasileira vem aumentando substancialmente durante os últimos anos, especialmente em relação as mulheres, por serem as mais atingidas pela Lei 11.343/06, a nova Lei de Drogas.
Karine Cordazzo, Adrielly Ramos Lopes
doaj +1 more source
Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século [PDF]
, 2011 A dissertação trata de uma análise comparativa e histórica da população carcerária de Porto Alegre no distanciar de um século. O objetivo do trabalho está circunscrito aos dados averiguados no período de 1907 a 1918, correspondentes à antiga Casa de ...
Almeida, Bruno Rotta
core
O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
core
The rotulation of female young offenders as they are sentenced in a Brazilian court [PDF]
, 2016 O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando ...
Melo, Marília Montenegro Pessoa de +1 more
core +1 more source
Vertentes do Direito, 2022 O aumento do cometimento do crime de tráfico de drogas pela população feminina tem relação direta com as limitações sociais impostas a elas, já que se espera da mulher o desempenho de um papel doméstico, amoroso e não questionador.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres +2 more
doaj +1 more source
RACISMO, PODER PUNITIVO E SELETIVIDADE PENAL
Direitos Humanos e TransdisciplinaridadeA criminologia surge historicamente como forma de controle social inicialmente voltado às classes, de forma que, ao longo do século XIX, ganhou força o paradigma etiológico que pregava o crime como realidade ontológica do criminoso, ou seja, que a potencialidade de delinquir decorria do próprio indivíduo e o criminoso poderia ser identificado por meio ...
Leonardo Macedo da Silva Marques +1 more
openaire +1 more source
“Bandido bom é bandido morto! (?)” [PDF]
, 2009 Questiona conceitos básicos presentes na frase do título. Comenta que a frase é recorrente em diversos círculos sociais, expressando uma idéia que faz parte do senso comum do brasileiro e que tem origem na mídia.
Muniz, Montgomery Wellington
core
Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
core +2 more sources
Boletim IBCCRIM, 2019 O estudo pretende perspectivar, a partir da criminologia crítica, como a justiça penal negociada no pacote anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, favorece a expansão do sistema penal e, ao mesmo tempo, dos processos de ...
Gabriel Martins Furquim +1 more
doaj
A perspectiva contrasseletiva do Direito Penal redutor
Boletim IBCCRIM, 2023 O trabalho busca abordar, sem esgotar o tema, as funções do Direito Penal Redutor encampada por Zaffaroni, por meio das práticas e seus efeitos materiais e judiciais na atuação da esfera penal, contrastando-as com as camisas epistêmicas da programação ...
Carmen Lucia Lourenço Felippe
doaj +1 more source