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A violência sexual e seus discursos: um estudo de caso [PDF]

, 2013
This is a master thesis linked to the research area “Violence, Crime and Public Security”, from de Post-Graduation Program in Criminal Sciences from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil.
Souza, Lívia Pereira de
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Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal [PDF]

, 2013
This thesis aims to evaluate the effects of false memories in relation to witnesses in the processes of criminalization and, in addition, provide preventive alternatives. Therefore, identifying ways of addressing the issue not only in the Brazilian legal
Ávila, Gustavo Noronha de
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A DUPLA FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE E DE EXCESSO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do “inimigo” e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Fernanda Salgueiro Mambrini Rudolfo
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A construção do inimigo: considerações sobre a legislação penal brasileira

Especiaria, 2015
Este artigo tem como proposta analisar a introdução da teoria do inimigo no Direito Penal, nas políticas penais brasileiras, destacando a substituição do direito penal que criminaliza a conduta ou o ato praticado, para um direito penal que criminaliza o ...
Nalayne Mendonça Pinto
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Encarceramento racial: o caminho do negro na sociedade de classe

Especiaria
O artigo analisa o sistema carcerário brasileiro sob a perspectiva racial, enfocando o Direito como instrumento de dominação das populações vulnerabilizadas. Parte-se da pergunta: o que impulsiona o encarceramento racial em larga escala?
Alife Pereira Mota
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O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva [PDF]

, 2013
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de ...
Azevedo e Souza, Bernardo de
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A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)

Prim@ Facie, 2016
Refletir acerca da seletividade prisional brasileira exige, antes de tudo, disposição e senso crítico para desvendar os interesses que estão ocultos no processo de seleção dos sujeitos que irão compor o perfil da massa carcerária.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis   +1 more
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Os cidadãos mundiais entre a liberdade e a segurança [PDF]

, 2012
O 11 de setembro acelerou o desenvolvimento de uma arquitetura transnacional de segurança que intervém profundamente nas liberdades civis individuais, tanto nos direitos básicos dos cidadãos dos Estados como nos direitos humanos dos cidadãos mundiais.
Günther, Klaus
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A Influência Histórica do Racismo na Política de Segurança Pública Brasileira

Revista Brasileira de Segurança Pública
O artigo apresenta uma análise do Sistema Penal Brasileiro que traz o racismo como elemento basilar de sua sustentação e como fator determinante da atuação de suas agências.
Luiza Campos Rocha
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Direito Penal do Inimigo: o Estado na sua constante instrumentalização social [PDF]

, 2014
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na linha de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública, do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, teve ...
Kruber, Carlos José Pereira
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