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Paralisia da crítica e conformação à opressão e à dominação existentes
Boletim IBCCRIM, 2020 O presente artigo analisa o processo de paralisia e conformação de agentes estatais penais à opressão e dominação existentes nas instituições que exercem o poder punitivo.
Jacson Zilio
doaj
O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal [PDF]
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2018 The following article discusses the historical process shaping penal selectivity in Brazil, with a specific focus on the legal and social circumstances of the population of African descent, represented by hegemonic political and legal thought in a framework of moral and racial disqualification.
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A pena de multa e a perpetuação do castigo
Boletim IBCCRIMO editorial analisa a execução da pena de multa no sistema penal brasileiro como mecanismo de prolongamento do controle punitivo para além do cárcere. A partir da evolução jurisprudencial e legislativa, especialmente das sucessivas revisões do Tema 931 ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A violência sexual e seus discursos: um estudo de caso [PDF]
, 2013 This is a master thesis linked to the research area “Violence, Crime and Public Security”, from de Post-Graduation Program in Criminal Sciences from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil.
Souza, Lívia Pereira de
core
Direito PúblicoO objeto de estudo da presente pesquisa reside na análise da liminar proferida na ADPF 635/RJ, visto que se trata de importante ação para a contenção de injustiças e promoção dos direitos humanos em face da população que sobrevive nas favelas do Rio de ...
Camila Rarek Ariozo +2 more
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O paradigma político de gestão da vida nua e o homo sacer no núcleo da seletividade penal
, 2020 The present research relates some concepts worked by Giorgio Agamben with the question of criminalizing selection. The idea of a state of exception in which there is a suspension of the legal system has been associated with the management of bare life,
Erick De Freitas Mendes, R. Simioni
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Boletim IBCCRIMO artigo analisa criticamente as relações entre o tráfico de drogas, o fortalecimento das facções criminosas e as transformações recentes do sistema penal brasileiro, com foco na Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime).
Antonio Gomes de Castro Neto +1 more
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Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal [PDF]
, 2013 This thesis aims to evaluate the effects of false memories in relation to witnesses in the processes of criminalization and, in addition, provide preventive alternatives. Therefore, identifying ways of addressing the issue not only in the Brazilian legal
Ávila, Gustavo Noronha de
core
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do “inimigo” e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Fernanda Salgueiro Mambrini Rudolfo
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A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)
Prim@ Facie, 2016 Refletir acerca da seletividade prisional brasileira exige, antes de tudo, disposição e senso crítico para desvendar os interesses que estão ocultos no processo de seleção dos sujeitos que irão compor o perfil da massa carcerária.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth +1 more
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