A seletividade do sistema penal brasileiro
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberO presente trabalho tem como objetivo analisar o problema da seletividade estrutural do sistema penal Brasileiro, enquanto instrumento de controle social, uma vez que o princípio da isonomia não parece ser aplicado, indo de encontro com o discurso ofi cial que tende a apresentar o Direito Penal com uma feição isonômica, punindo de maneira igual todos ...
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A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal [PDF]
, 2008 O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da inversão ideológica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a ...
Bizzotto, Alexandre
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A construção de figuras da violência: a vítima, a testemunha [PDF]
, 2014 The aim of the present text is to reflect about suffering when associated to violence, through the analysis of the social construction of significant figures that inhabit the discourse on violence, in particular the victim and the witness, around whom ...
Sarti, Cynthia Andersen
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Boletim IBCCRIMO presente artigo visa a aportar subsídios para discussão e eventual proposta de lege ferenda de positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro.
Rodrigo Fuziger
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Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Onde se lê Lei nº 430/06, leia-se Lei nº 340/06.Tece comentários e críticas à Lei Maria da Penha, discorrendo acerca de sua inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da razoabilidade, aos direitos e garantias individuais, à preservação do instituto ...
Corrêa, Luciana Perpétua +1 more
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Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do ...
Lima, Cristina Santos da Silveira
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O novo estado punitivo norte-americano: políticas criminais, reformas penalógicas e o encarceramento massivo [PDF]
, 2010 A presente dissertação tem por objetivo explorar as transformações políticocriminais e penológicas ocorridas nos Estados Unidos a partir da crise e falência do welfarismo penal e do advento da modernidade recente, a fim de que se possa compreender o ...
Camargo, Maria Clara de Lima
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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA
Científic@ - Multidisciplinary Journal, 2018 A presente pesquisa tem por objeto a análise da seletividade no sistema penal, com ênfase no encarceramento feminino. O trabalho partiu da epistemologia feminista, iniciando-se por uma abordagem do histórico do patriarcado existente em nossa sociedade e suas influências criminológicas. A questão que se buscou analisar foi o crescente encarceramento das
Maxilene Soares Corrêa +1 more
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Estado de exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos [PDF]
, 2014 O artigo Estado de Exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos, analisa a atuação das instituições políticas e jurídicas no contexto dos preparativos para o megaevento Copa ...
Quintans, Mariana Trotta Dallalana - Autor/a +2 more
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Criminalização da LGBTQI+fobia no Brasil pós-democrático
Boletim IBCCRIM, 2019 Em 2019, o STF reconheceu a LGBTQI+fobia como equivalente ao racismo para fins penais (Lei 7.716/89), diante da omissão do Congresso em legislar sobre o tema. Embora represente avanço normativo, essa decisão simboliza mais do que mera punição: visibiliza
Luciana Costa Fernandes
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