Results 71 to 80 of about 133,527 (183)

O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva [PDF]

, 2013
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de ...
Azevedo e Souza, Bernardo de
core  

A construção do inimigo: considerações sobre a legislação penal brasileira

Especiaria, 2015
Este artigo tem como proposta analisar a introdução da teoria do inimigo no Direito Penal, nas políticas penais brasileiras, destacando a substituição do direito penal que criminaliza a conduta ou o ato praticado, para um direito penal que criminaliza o ...
Nalayne Mendonça Pinto
doaj  

Encarceramento racial: o caminho do negro na sociedade de classe

Especiaria
O artigo analisa o sistema carcerário brasileiro sob a perspectiva racial, enfocando o Direito como instrumento de dominação das populações vulnerabilizadas. Parte-se da pergunta: o que impulsiona o encarceramento racial em larga escala?
Alife Pereira Mota
doaj   +1 more source

Resumo de Direito Tributário [PDF]

, 2011
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081127 336.2:34(81) F959r 20.ed. (2009) / STJ00083071
Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo, Führer, Maximiliano Roberto Ernesto   +1 more
core  

VIOLÊNCIA, INTERSECIONALIDADES E SELETIVIDADE PENAL NA EXPERIÊNCIA DE TRAVESTIS PRESAS

Temporalis, 2014
O artigo pretende realizar uma análise das experiências sociais das travestis com o aprisionamento, especialmente no que se refere à produção de (in)visibilidade e violência. Na perspectiva do feminismo intersecional e da criminologia crítica, bem como tendo por base teórica o método materialista histórico, entende-se que as travestis são penalmente ...
openaire   +3 more sources

Os cidadãos mundiais entre a liberdade e a segurança [PDF]

, 2012
O 11 de setembro acelerou o desenvolvimento de uma arquitetura transnacional de segurança que intervém profundamente nas liberdades civis individuais, tanto nos direitos básicos dos cidadãos dos Estados como nos direitos humanos dos cidadãos mundiais.
Günther, Klaus
core  

A construção de figuras da violência: a vítima, a testemunha [PDF]

, 2014
The aim of the present text is to reflect about suffering when associated to violence, through the analysis of the social construction of significant figures that inhabit the discourse on violence, in particular the victim and the witness, around whom ...
Sarti, Cynthia Andersen
core   +3 more sources

A Influência Histórica do Racismo na Política de Segurança Pública Brasileira

Revista Brasileira de Segurança Pública
O artigo apresenta uma análise do Sistema Penal Brasileiro que traz o racismo como elemento basilar de sua sustentação e como fator determinante da atuação de suas agências.
Luiza Campos Rocha
doaj   +1 more source

Direito Penal do Inimigo: o Estado na sua constante instrumentalização social [PDF]

, 2014
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na linha de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública, do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, teve ...
Kruber, Carlos José Pereira
core  

A seletividade do sistema penal brasileiro

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
O presente trabalho tem como objetivo analisar o problema da seletividade estrutural do sistema penal Brasileiro, enquanto instrumento de controle social, uma vez que o princípio da isonomia não parece ser aplicado, indo de encontro com o discurso ofi cial que tende a apresentar o Direito Penal com uma feição isonômica, punindo de maneira igual todos ...
openaire   +1 more source