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Saneamento básico no Brasil: Desenho institucional e desafios federativos [PDF]
, 2011 Basic sanitation services have been undergoing substantial institutional change since the adoption of the new Brazilian National Sanitation Law, in 2007 (Federal Statute n.
dos Santos Cunha, Alexandre
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Reforma e persistência institucional na administração central portuguesa : o caso da DGRSS [PDF]
, 2000 Comunicação apresentada no Seminário sobre a DGRSS, Braga, Portugal, Janeiro ...
Araújo, Joaquim Filipe
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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Entra a desobediência civil e o estado de exceção permanente [PDF]
, 2013 A comunicação propõe a quebra de um pensamento jurídico dogmático acerca da desobediência civil. Sabendo que há vícios de Estado que jamais se corrigem, abordaremos a desobediência civil como uma alternativa que o cidadão tem contra ações despóticas ...
K. S. Souza, Joyce
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Liberties, rights, public policies and water fluoridation. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Souza Neto AC, Frazão P.
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Cabo Verde: um desafio teórico-paradigmático ou um caso Singular? [PDF]
, 2005 Fruto de uma experiência de pesquisa em curso, este pequeno ensaio incide sobre a análise do Estado cabo-verdiano no contexto do «paradigma» hegemónico de catalogação (hierárquica) dos Estados na esfera internacional, que vem progressivamente se ...
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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Law and economics, consequentialism and legal pragmatism: the influence of Oliver Holmes Jr. [PDF]
, 2012 This paper aims to present the similarities and differences between Posner's defense of Law and Economics (LAE) and Holmes' pragmatism. The investigation is centered in the arguments of economic consequences of judicial decisions.
Lima Catão, Adrualdo de
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2021 Matheus Prestes Tavares Duarte
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Processos patrimoniais: rituais, espíritos e panteões [PDF]
, 2010 Encarei os novos processos de patrimonialização (recentes se considerados no plano de fundo do tempo longo das inscrições memoriais), como participando na reorganização e contribuindo para aprofundar a alteração do conjunto das relações entre profano e ...
Santos, José
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