Results 1 to 10 of about 102,882 (104)
O desequilíbrio institucional entre os Poderes Republicanos
Revista de Ciências do Estado, 2023 O Estado brasileiro atual foi estruturado sob uma ordem constitucional com uma divisão funcional em três órgãos, chamados juridicamente de poderes. A despeito de a organização normativa constitucional buscar reproduzir idealmente o plano teórico da ...
Tibério Celso Gomes dos Santos
doaj +1 more source
Ativismo judicial: uma análise do papel do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo
Revista do Direito Público, 2021 Com a finalidade de discorrer sobre os efeitos trazidos pelo ativismo judicial ao Estado Democrático de Direito, este trabalho busca evidenciar a lesão ao princípio da separação dos poderes diante das recentes decisões do Pretório Excelso.
Mirelle Neme Buzalaf +2 more
doaj +1 more source
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Resumo: Introdução: A Constituição Federal de 1988, ao qualificar a saúde como um direito fundamental, de acesso universal e igualitário, e dever do Estado, e ao estabelecer a participação do poder judiciário diante de ameaça ou lesão ou aos direitos fez
Tábata da Silva Costa
doaj +3 more sources
Separação dos poderes e Estado de Direito: considerações a partir da teoria de Jeremy Waldron
Pensar, 2016 Este artigo tem por objetivo revisitar a tradição teórica da separação dos poderes a partir de uma discussão proposta por Jeremy Waldron. O autor considera haver uma grande confusão conceitual entre três princípios, a saber: a separação dos poderes, a ...
Cristina Foroni Consani
doaj +1 more source
Revista de História das Ideias, 2022 O processo de independência do Brasil foi marcado por uma ampla divulgação de pensamentos liberais e iluministas a partir do debate de ideias e disputa de grupos políticos.
Arthur Reis
doaj +1 more source
United States : unbalance among powers [PDF]
, 2009 O artigo lembra o princípio de separação dos três poderes nos Estados Unidos, inspirado no Barão de Montesquieu.
Arraes, Virgílio Caixeta
core +2 more sources
Democracia e totalitarismo: anotações sobre democracia, separação dos poderes e federalismo
Revista do Direito, 2017 O presente trabalho trata de breve investigação quanto aos problemas da efetivação da democracia nas sociedades modernas. Será realizado um estudo por uma perspectiva jurídica e política, através de uma cisão conceitual, aplicando-se, também à ideia de ...
Fernando de Brito Alves +1 more
doaj +1 more source
Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo ...
Fernando Rister de Sousa Lima +1 more
doaj +1 more source
O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 O artigo discute a elaboração de atos normativos por parte do Executivo e o problema da separação de poderes. O texto analisa particularmente o conceito clássico de separação de poderes, sopesando as concepções de John Locke, de Montesquieu e dos ...
Gustavo Augusto Freitas de Lima
doaj +1 more source
Pensar, 2012 O papel do Poder Legislativo e sua missão institucional de fiscalizar a si e os demais poderes resultam da doutrina da separação dos poderes que, iniciada com John Locke (1978), estabeleceu-se como marco orientador da formação do Estado moderno com ...
Eduardo Martins de Lima +2 more
doaj +1 more source