A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Acadêmica, 2021 De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que ...
Felipe Viégas
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EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ESTUDO DA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 175
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O objetivo desse artigo é averiguar o a construção dos direitos fundamentais no decorrer do tempo, buscar as bases doutrinárias referentes à efetivação do direito à saúde, fazendo análise constitucional, abordando a dualidade “reserva do possível” e ...
Manoel Carlos Ferreira da Silva +2 more
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 A garantia dos direitos fundamentais é condição indispensável para a concretização do Estado Democrático de Direito, fundado pela Constituição Federal de 1988.
Eliane Pires Araújo
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes [PDF]
, 2018 Pretendemos, neste artigo, analisar se a deslegalização a que temos assistido a favor das entidades reguladoras independentes pode refletir um retrocesso no seio das garantias constitucionais, e se, a existirem tais riscos, atentas as especificidades e
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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Por Que a Ciência Não Resolve Nossos Problemas? [PDF]
, 2015 Além de responder à pergunta título, pretende-se também apresentar as linhas gerais de um caminho que vem sendo proposto por alguns pensadores sobre de que modo a ciência poderia se modificar de modo a que pudéssemos utilizá-la para resolver nossos ...
Durante, Daniel
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The problematization of psychological practices: develpments of foucauldian approaches [PDF]
, 2005 A problematização das práticas de intervenção na área psi tem sido orientada, muitas vezes, por alguns conceitos foucaultianos como poder, saber e regimes de verdade e tem introduzido questões diferenciadas em relação àquelas que tradicionalmente tem-se ...
Guareschi, Neuza María de Fátima +1 more
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Administração e qualidade ou qualidade na administração [PDF]
, 2011 Pretende-se com este trabalho abordar a problemática da administração de empresas e a organizacional em termos de qualidade e produtividade, essencial para a competitividade organizacional e empresarial.
Carvalho, Ana Branca +1 more
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Ativismo Judicial e Concretização dos Direiros Sociais
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos direitos sociais e o ativismo judicial. O leitmotiv para a feitura deste artigo é o problema bastante atual no cenário da jurisdição brasileira da ...
Luiz Elias Miranda dos Santos
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