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Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação
Revista Direito GVResumo O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas.
Thiago Luís Santos Sombra
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Are we near the end of the pandemic? [PDF]
Rev Soc Bras Med Trop, 2022 Maciel EL +3 more
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Power, Composition, and Decision Making: The Behavioral Consequences of Institutional Reform on Brazil's Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2017 How does a court's policy-making authority shape the nature of judicial behavior? We argue that judicial systems that limit policy-making authority also discourage the politicization of courts, encouraging judges to think narrowly about the interests of ...
Desposato, Scott W. +2 more
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A deliberação no Supremo Tribunal Federal
Revista de Investigações ConstitucionaisO presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de oferecer propostas para o seu aperfeiçoamento. A discussão mostra-se especialmente relevante no atual contexto brasileiro, em que se observa um tribunal cada vez mais atuante, bem como um movimento de valorização dos seus precedentes, ao mesmo
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How Does the Law Put a Historical Analogy to Work?: Defining the Imposition of “A Condition Analogous to That of a Slave” in Modern Brazil [PDF]
, 2017 Over the last decades, the Brazilian state has engaged in concerted legal efforts to identify and prosecute cases of what officials refer to as “slave labor” (trabalho escravo). At a conceptual level, the campaign has paired the constitutional protection
Augusto de Andrade Barbosa, Leonardo +2 more
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Regulamentação dos planos de saúde e a proteção do consumidor
Revista de Direito Sanitário, 2001 O artigo discorre sobre a regulamentação dos planos privados de assistência à saúde, matéria de destacada relevância, em virtude do elevado número de consumidores a eles vinculados, bem como pela singularidade do seu objeto.
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos
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A função política do Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 1978 .
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Resenha de: História do Supremo Tribunal Federal
Revista de História, 1969 RODRIGUES (Lêda Boechat) . — História do Supremo Tribunal Federal. Volume II: Defesa do Federalismo (1899-1910). Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 1968. 242 páginas.
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Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006 [PDF]
, 2006 Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.RevogadoRevogada pela Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009Revoga a Resolução n.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 [PDF]
, 2016 Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da ...
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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