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Entrevista [PDF]

, 2007
Entrevista concedida a Leandro Pereira LeiteTrata-se de entrevista sobre: a competência do Ministério Público; as formas de indicação dos Procuradores Gerais dos Estados e do Procurador Geral da República e seu reflexo no campo político; a competência do
Ribeiro, Renato Janine
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NOS MOMENTOS DE CRISE: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020, DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO [PDF]

, 2020
Regina Stela Corrêa Vieira, Kauana Vailon   +1 more
openalex   +1 more source

Quem dá a palavra final?

Revista de Direito
O campo jurídico brasileiro é composto por entes que disputam, constantemente, o direito de dizer o Direito. Com base no próprio mandamento constitucional do art. 102, o Supremo Tribunal Federal se coloca em uma posição de prestígio e, consequentemente,
Anna Júlia Camargos Pennisi
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Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006 [PDF]

, 2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.RevogadoRevogada pela Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009Revoga a Resolução n.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação

Revista Direito GV
Resumo O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas.
Thiago Luís Santos Sombra
doaj   +1 more source

Are we near the end of the pandemic? [PDF]

Rev Soc Bras Med Trop, 2022
Maciel EL, Oliveira WK, Siqueira PC, Croda J.   +3 more
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Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 [PDF]

, 2016
Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da ...
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro [PDF]

, 2012
Adriana de Moraes Vojvodic
openalex   +1 more source

A deliberação no Supremo Tribunal Federal

Revista de Investigações Constitucionais
O presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de oferecer propostas para o seu aperfeiçoamento.  A discussão mostra-se especialmente relevante no atual contexto brasileiro, em que se observa um tribunal cada vez mais atuante, bem como um movimento de valorização dos seus precedentes, ao mesmo
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A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 [PDF]

, 2009
A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
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